O governo federal estuda usar subsídios, bancados por dinheiro do petróleo, para amenizar o impacto da transição energética na conta de luz.
"Nós estamos estudando alternativas", disse Silveira à "Folha de S.Paulo". "Não quero chamar de subsídio, eu quero chamar de como nós vamos financiar o impacto que a transição energética [terá] na conta [de luz], e como que nós vamos poder continuar a financiar de forma tal que nos abra espaço para continuar avançando na transição sem perder vigor na economia”, afirmou.
Em outras ocasiões, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) questionou como a conta de luz é distribuída entre os brasileiros, alegando que os "ricos" pagam menos que os "pobres".
A crítica se refere ao modelo do mercado livre de energia, no qual o consumidor compra energia do gerador e não da concessionária local. Antes restrito a grandes consumidores, esse ambiente de negociação foi liberado também para pequenas e médias empresas neste ano.
No mercado livre, o preço da energia não embute todos os encargos do setor elétrico, que são repassados somente aos consumidores do mercado regulado ou cativo. Dessa forma, quanto mais consumidores migram para o ambiente livre, maior fica o rateio dos encargos entre os "cativos".
O ministro disse em Davos, segundo a "Folha", que o Brasil será o “celeiro de descarbonização do planeta” se o governo tiver recursos para estimular as fontes de energia renováveis sem afetar a economia com o aumento da conta de energia.
A verba viria do petróleo, segundo ele. Embora diga que "os biocombustíveis serão para o Brasil o que é o petróleo é para a Arábia Saudita", o ministro vê na exploração de combustíveis fósseis na foz do rio Amazonas, que ainda não foi autorizado pelo Ibama, como uma espécie de "hedge" na transição energética.
A soma dos subsídios pagos na fatura de energia elétrica dobrou em cinco anos no Brasil. Entre 2018 e 2023, o valor acumulado por ano saltou de R$ 18,8 bilhões para R$ 37,4 bilhões. Os números são do “subsidiômetro”, ferramenta de cálculo disponibilizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O ministro também ressaltou que no ano passado o Brasil ampliou seu parque de geração em 9 gigawatts (GW), dos quais 8,4 GW em energia eólica e solar.
“Portanto, nosso país já é o grande líder da transição energética global. Estamos avançando fortemente na descarbonização do setor de transportes e mobilidade. Temos no Brasil o Renovabio, que é um exemplo de estímulo à produção de combustíveis com baixa emissão de carbono. Também aprovamos a ampliação do biodiesel de 10% para 14% no diesel. Nós sabemos que a grande vocação do país, além de o grande celeiro de alimentos para a humanidade, é também ser o grande celeiro de energias limpas e renováveis”, disse Silveira.
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