Margem Equatorial: Petrobras inicia perfuração de poço no litoral do RN

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A Petrobras deu início à perfuração do poço de Pitu Oeste, no litoral do Rio Grande do Norte, neste sábado (23). A empresa informou que se trata da retomada da pesquisa em busca de óleo e gás na Margem Equatorial. O poço citado fica a 53 quilômetros da costa do RN. Os trabalhos devem durar de três a cinco meses.

“Por meio do poço de Pitu Oeste, a Petrobras obterá mais informações geológicas da área, o que permitirá a confirmação da extensão da descoberta de petróleo já feita, em 2014, no poço de Pitu”, informou a empresa.

A licença ambiental para a operação de perfuração foi concedida em outubro pelo Ibama. Além disso, também houve autorização para pesquisa de óleo e gás em águas profundas no poço Anhangá, também na Bacia Potiguar, a 79 quilômetros da costa do RN.

“Se for confirmada a viabilidade econômica da concessão, será necessário conceber e desenvolver toda a estrutura operacional para a produção e será preciso realizar um novo processo de licenciamento ambiental específico para a etapa de produção”, afirmou a empresa por meio de nota.

O investimento previsto pela Petrobras para a pesquisa de óleo e gás na Margem Equatorial, no período de 2024 a 2028, é de US$ 3,1 bilhões. A empresa pretende perfurar 16 poços nesse período.

A Margem Equatorial brasileira vai do litoral do Rio Grande do Norte ao Amapá. Ela é composta pelas bacias hidrográficas da foz do Rio Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar. A região é conhecida pelas praias e turismo, mas o grande potencial exploratório de petróleo em alto-mar desperta o interesse de petroleiras e do governo, e o temor de ambientalistas.

Foz do Rio Amazonas

Em outro ponto da Margem Equatorial, na foz do Rio Amazonas, a Petrobras aguarda a autorização do Ibama. O órgão negou a licença ambiental para perfuração de um poço em maio, mas a empresa apresentou novos documentos e pediu que o Ibama reconsiderasse a decisão. Recentemente, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, disse que a resposta ao pedido da Petrobras para perfurar e prospectar petróleo na foz do Rio Amazonas será divulgada apenas no início de 2024.

A exploração da bacia na foz do Rio Amazonas é considerada essencial pelo governo federal para manter a produção de petróleo da Petrobras após o esgotamento das jazidas do pré-sal no Sudeste, e que, segundo um dos diretores da empresa, vai permitir a extração do óleo por mais 40 anos.

Apesar disso, a ministra do Meio Ambiental, Marina Silva, é contrária à exploração de petróleo na região. A posição da pasta comandada por ela gerou atritos com o Ministério de Minas e Energia, o que acabou ocasionando uma crise interna no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em agosto, A Advocacia-Geral da União (AGU) havia divulgado um parecer favorável à exploração de petróleo na bacia da foz do Amazonas antes mesmo de uma avaliação preliminar. Para a AGU, “a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) não é indispensável e tampouco pode obstar a realização de licenciamento ambiental de empreendimentos de exploração e produção de petróleo e gás natural no país”.

O posicionamento da AGU também foi criticado pela ministra do Meio Ambiente. Durante uma audiência no Senado, ainda em agosto, Marina Silva disse que a análise do Ibama para emitir a licença ambiental requisitada pela Petrobras se dá me maneira técnica, e não política. “Eu sempre digo que o Ibama não dá licenças políticas, dá licenças técnicas. Ele não facilita e nem dificulta. Existem órgãos que se pronunciam tecnicamente. Alguém vai ficar teimando com a Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] quando ela diz ‘não, esse remédio aqui é toxico’?”, afirmou a ministra à época.