O que o “novo pré-sal” brasileiro tem a ver com a disputa de Guiana e Venezuela

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"Follow the money" ("siga o dinheiro", em inglês) é uma dica básica para quem busca desvendar fraudes e casos de corrupção. A expressão também ajuda a explicar por que o ditador venezuelano Nicolás Maduro decidiu ressuscitar uma antiga disputa territorial e reivindicar dois terços do território da vizinha Guiana.

Além de ouro e outros minerais preciosos em terra, descobertas recentes revelaram um potencial de 11 bilhões de barris de petróleo nas águas guianenses.

O volume é comparável ao das reservas provadas do pré-sal brasileiro, de 11,5 bilhões de barris, segundo os dados mais recentes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Ou seja, a Venezuela quer para si o equivalente a todo o pré-sal brasileiro.

Há outra questão importante. O petróleo guianense é do tipo leve, mais valioso. Tem pouco enxofre e é mais fácil e barato de refinar, dando origem a uma fração maior de derivados nobres, como querosene e gasolina. O óleo da Venezuela, enquanto isso, é pesado ou extrapesado, o que leva a frações maiores de asfalto e óleo combustível.

Tanto que uma das primeiras medidas planejadas por Maduro para o que ele pretende transformar em novo “estado venezuelano” é que estatal petroleira PDVSA conceda licenças para a exploração de petróleo e gás na região.

A produção de petróleo provocou um salto na economia guianense. O país é o que mais cresce no mundo: em 2022 seu Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 62%, e neste ano deve avançar quase 40%, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI).

Além de despertar a cobiça de Maduro, o petróleo da Guiana reavivou o interesse das petroleiras em águas brasileiras. Por ter semelhanças geológicas com a margem equatorial da Guiana (e ser uma continuação territorial dela), acredita-se que na costa brasileira que vai do Rio Grande do Norte ao Amapá exista um novo “pré-sal” brasileiro – não pela localização das jazidas no subsolo oceânico, mas pelo tamanho que elas podem ter.

No Brasil, as estimativas de petróleo na Margem Equatorial são de pelo menos 10 bilhões de barris recuperáveis comercialmente, segundo os números mais conservadores do Ministério de Minas e Energia (MME) e do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), uma consultoria privada. Nas mais otimistas, chega a 13 bilhões.

Assim como o da Guiana e o do pré-sal, o petróleo da Margem Equatorial brasileira tende a ser do tipo leve. Mais dólares por barril e porções maiores de derivados nobres, portanto.

"A Margem Equatorial brasileira é estratégica porque nós temos ali alto potencial para a descoberta de óleo leve, que tem um valor comercial maior, além de uma localização geopolítica estratégica, próxima dos maiores mercados consumidores do mundo e em uma região cujo índice de desenvolvimento humano. Em relação à média brasileira, é menor", disse Raphael Moura, então diretor da ANP, em seminário sobre a região em 2021.

Nas águas brasileiras, a disputa é interna. A Petrobras aguarda licença ambiental para operar um bloco adquirido em 2013 e que fica na bacia da Foz do Amazonas, no litoral do Amapá, considerada a mais promissora da Margem Equatorial, que tem outras quatro bacias.

O Ibama negou o pedido da Petrobras alegando “inconsistências técnicas”. Disse que a petrolífera poderia apresentar estudos mais robustos. A Petrobras recorreu e aguarda nova decisão.

A empresa está apostando alto para explorar 16 poços na Margem Equatorial. Prevê investir US$ 3,1 bilhões nessa área nos próximos cinco anos, pouco mais de 40% da verba total destinada à área de exploração no período (US$ 7,5 bilhões em cerca de 50 poços).

De acordo com o MME, a região tem hoje 41 blocos com contratos de concessão vigentes para exploração e produção de petróleo e gás natural. Nenhum desses blocos, porém, tem campos em produção.

Petróleo reacendeu disputa de dois séculos entre Venezuela e Guiana

O petróleo descoberto na Guiana entrou na mira da Venezuela, com quem tem um longo histórico de disputa territorial. Os dois países disputam a região de Essequibo há dois séculos, mas a recente descoberta da mina de "ouro negro" intensificou o conflito. Ambos alegam ter direitos sobre o território.

Essequibo representa cerca de 70% do território da Guiana e tem cerca de 125 mil habitantes. No último domingo, a população venezuelana votou em um referendo produzido pelo governo de Maduro e apoiou eventual anexação da região.

O ditador disse que o país não reconhece a jurisdição da Corte Internacional de Justiça (CIJ), que arbitra a disputa entre os dois países.

“Hoje, nem amanhã, nem nunca, ouçam-me no norte. Este referendo e o seu mandato são vinculativos, que os Estados Unidos, a Guiana e a ExxonMobil o ouçam”, declarou Maduro no Conselho Federal de Governo, segundo o site Efecto Cocuyo.

Além da americana ExxonMobil, outras seis petroleiras obtiveram licenças para explorar no mar guianense.

Armando Cavanha, consultor acadêmico na PUC-Rio e especialista em petróleo e gás, acredita que do ponto de vista de mercado não há mudanças expressivas para o Brasil caso a Venezuela siga em frente com o referendo, mas não descarta conflitos de relacionamento.

“Com a Guiana, não muda nada. Já a Venezuela, não sabemos como seria essa expansão mais próxima do Brasil, é sempre um relacionamento... Mas não vejo risco alto para o petróleo, pois é um mercado bem estabelecido”, diz.