Conhece aquelas regras que só existem na teoria? Em Curitiba, qualquer pedestre sabe que, para atravessar uma faixa destinada a ele, terá de esperar todos os carros passarem, embora o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) assegure a ele a preferência. Nos próximos meses essa situação pode mudar e a capital poderá efetivamente entrar no rol das cidades que são "modelo" neste quesito, como Brasília, no Distrito Federal, Gramado, no Rio Grande do Sul, ou Balneário Camboriú, em Santa Catarina.
Nessas cidades, os motoristas respeitam a faixa de pedestre e param para dar passagem. Em Curitiba, a campanha com o mote "O trânsito é de todos. A faixa é do pedestre", dividida em várias etapas, será lançada na próxima semana. Em Londrina, a campanha com o mesmo fim foi apresentada ontem, nos mesmos moldes da que ocorreu em Maringá. E não é só no Paraná que a moda está "pegando". Na quarta-feira, Porto Alegre (RS) também fez o lançamento de sua campanha para que os motoristas parem antes das faixas não semaforizadas, se houver algum pedestre tentando atravessar.
Está no Código
As novas campanhas, na verdade, tentam garantir um direito já previsto no CTB e que não é respeitado na maior parte das cidades brasileiras. De acordo com o artigo 29 do CTB, parágrafo 2.º, "os veículos de maior porte serão sempre responsáveis pela segurança dos menores, os motorizados pelos não motorizados e, juntos, pela incolumidade dos pedestres". A sanção para o não cumprimento desta regra é a aplicação de uma multa gravíssima (R$ 191,53 e 7 pontos) para o condutor que deixe de dar preferência ao pedestre que se encontre na faixa a ele destinada. A penalidade é a mesma para os condutores que não esperarem o pedestre concluir a travessia, mesmo que o sinal mude e fique verde para o veículo, nos casos das faixas semaforizadas.
O advogado especialista em trânsito Marcelo Araújo lembra que essas regras se pautam no fato de o pedestre ser o elo mais frágil no trânsito. "O ser humano deve ser preservado em qualquer circunstância. Não há nenhum requisito para o pedestre sair na rua. Já o motorista é uma pessoa maior de 18 anos, penalmente imputável, que passou por exame psicológico, médico, de conhecimento teórico e prático. Então, é normal que se exija mais do condutor."
De acordo com a coordenadora do Núcleo de Educação e Mobilização da Diretoria de Trânsito de Curitiba, Maura Moro, porém, a fiscalização e aplicação de multas para condutores que não respeitam o espaço do pedestre não têm sido suficientes para que o curitibano mude de comportamento. "Curitiba é considerada uma capital modelo, evoluída, com um povo culto. Mesmo assim, o motorista não respeita o pedestre. Por isso nós vínhamos sendo cobrados em relação a isso", explica.
Segundo Maura, a campanha em Curitiba começa já a partir da próxima segunda-feira, com cartazes sendo espalhados em ônibus, órgãos públicos e em mobiliários urbano. Em seguida, começam as abordagens educativas. Na primeira fase, a intenção, conforme Maura, é orientar a população sobre a faixa, que é destinada ao pedestre. Numa segunda etapa, a fiscalização passa a ser intensificada. Na terceira etapa, ainda sem data para começar, os pedestres serão orientados a fazer um sinal com a mão indicando a intenção de atravessar e a necessidade do motorista parar o carro. Onde houver semáforo, a orientação é que se respeito o tempo do sinal.
Para a coordenadora do Núcleo de Psicologia do Trânsito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Iara Thielen, para que a campanha surta efeito é necessário que seja contínua e que exista uma manutenção de tempos em tempos, pois o ser humano não costuma manter a mudança de comportamento, se não constantemente incentivado. "Em Brasília, eles trabalharam um ano com a população com campanhas e fiscalização intensa. Tem de ser uma constante até que se crie o hábito. Mas tem de ter vontade política para isso e controle por meio de fiscalização, pois os motoristas são confessos em dizer que só se comportam se houver fiscalização."
