O parcelamento da dívida dos clubes vai a votação na semana que vem em meio a um racha entre jogadores e dirigentes. Enquanto os cartolas correm para acertar os últimos pontos do projeto de lei com o governo federal, o Bom Senso FC emitiu nota criticando o texto que será apreciado no Congresso Nacional.
A previsão é de que, na próxima terça-feira, seja votada na Câmara a entrada do projeto na pauta em regime de urgência. Se passar por este primeiro crivo, o texto vai a plenário no dia seguinte. Depois, a matéria segue para o Senado e para sanção presidencial. A ideia é concluir o processo antes das eleições de outubro.
Ontem, o deputado federal Vicente Cândido (PT-SP), vice-presidente da Comissão da Câmara que discute a Lei de Responsabilidade Fiscal no Esporte (LRFE), esteve na sede da CBF, falando sobre a proposta aos 40 times das Séries A e B. Os clubes foram informados de que há alguns detalhes a serem costurados com o governo. Ainda esta semana deve haver uma reunião com o Ministério da Fazenda para fechar as condições de prazo para o pagamento da dívida e correção dos valores devidos.
O texto do deputado federal Otávio Leite (PSDB-RJ) prevê o parcelamento da dívida em 25 anos. Os clubes concordam com o prazo, mas ainda buscam uma melhor condição de multas e juros. Os dirigentes estão de olho no formato desenhado pelo governo federal no Refis da Crise. Neste programa, há mecanismos que permitem às empresas converter quase a zero a incidência de juros e multas.
"A dívida dos clubes é inchada por juros e multas e o Refis deu um desconto interessante às empresas. Vamos ver a possibilidade de trabalhar com o mesmo índice", afirmou o presidente do Coritiba, Vilson Ribeiro de Andrade.
As condições para o pagamento previstas no projeto de lei encontram resistência no Bom Senso FC. O movimento dos jogadores emitiu nota, ontem à tarde, dizendo que a LRFE está sendo apresentada "sob o disfarce de um suposto radicalismo que engana ainda boa parte da opinião pública". A principal crítica é quanto ao mecanismo de fiscalização: apresentação das Certidões Negativas de Débito, já que não haveria clareza no acompanhamento das CNDs e a única punição prevista é o rebaixamento.
"As CNDs não garantem o pagamento das dívidas, apenas certificam que os devedores negociaram as suas dívidas com seus credores. Muitos clubes recebem, por exemplo, patrocínio da Caixa e nem por isso estão em dia com as suas dívidas fiscais", cita a nota.
No domingo, o zagueiro Paulo André, um dos líderes do Bom Senso, havia feito duras críticas ao projeto e ao presidente do Coritiba. Em texto publicado no blog do jornalista Juca Kfouri, o jogador chamou o dirigente de "espertalhão" e "cara de pau" ao dizer que ele defende um texto que, na prática, não punirá ninguém. Também citou cinco pontos nos quais o projeto em tramitação difere da ideia dos jogadores.
"Se o Congresso e a presidente Dilma optarem por parcelar a dívida e consequentemente isentar os dirigentes pela infração, que a decisão seja tomada pela certeza da garantia de contrapartidas claras e severas, cuja fiscalização seja eficaz e a punição aos clubes e aos dirigentes seja direta", escreveu Paulo André, jogador do Shangai Greenland, da China.
"Todos os pontos que ele levanta estão na lei. Se ele não lê a lei, não posso fazer nada. Não entendo por que o Paulo André fica lá da China dando pitaco no que acontece aqui no Brasil", respondeu Andrade.
