Atlético e Paraná não divulgaram seus balanços patrimoniais referentes a 2013, descumprindo a lei federal 9.615, conhecida como Lei Pelé. Os clubes tinham até 30 de abril para tornarem públicas, em seus sites oficiais, as demonstrações financeiras do último ano fiscal auditadas de forma independente. Agora, seus dirigentes estão sujeitos a punições da Justiça que podem afastá-los dos cargos e torná-los inelegíveis por cinco anos. No caso, os dirigentes passíveis de punição são os presidentes Mario Celso Petraglia e Rubens Bohlen.
A reportagem entrou em contato com dirigentes dos clubes para saber o motivo da não publicação, mas não obteve resposta. A assessoria de imprensa do Tricolor afirmou apenas que, pelo volume de informações, existem pontos que precisam ser ajustados no balanço e, por isso, a apresentação dos dados não seria feita no prazo. No caso do Rubro-Negro, o contato por e-mail com a assessoria de imprensa foi negado.
Os paranaenses, entretanto, não estão sozinhos no descumprimento da lei. Entre as equipes da Série A, Bahia e Chapecoense também não publicaram os balanços em suas páginas de internet no prazo estabelecido. Na Série B, outros 12 times também não divulgaram o documento, entre eles Vasco, Náutico e Portuguesa.
A partir de agora, o Ministério Público ou qualquer pessoa pode entrar com uma ação contra os clubes. O processo funciona como qualquer outro e, por se tratar de uma lei federal, quem julga o mérito é a Justiça Comum, não a Justiça Desportiva.
No ano passado, o Atlético divulgou balanço com superávit de R$ 122,8 milhões, turbinado pela receita de títulos de potencial construtivos referentes à reforma da Arena da Baixada. A dívida do clube era de R$ 82,5 milhões, quase metade em empréstimos e financiamentos para seu estádio.
Já o Paraná revelou prejuízo de R$ 1,36 milhão no balanço de 2012. As dívidas paranistas alcançavam R$ 17,8 milhões em impostos vencidos ou a vencer. O acordo que o clube tinha com o empresário Léo Rabello, no valor de R$ 11 milhões, seria pago com parte do montante arrecadado no leilão da sede do Tarumã, de R$ 30 milhões.
