A iniciativa vai destinar aproximadamente R$ 12 bilhões em recursos para microempreendedores.
A iniciativa vai destinar aproximadamente R$ 12 bilhões em recursos para microempreendedores.| Foto: Freepik

A medida provisória aprovada pelo Governo Federal nesta terça-feira (1) permite a destinação de aproximadamente R$ 12 bilhões em recursos do Sebrae para um fundo de crédito às micro e pequenas empresas. A nova linha de financiamento permite que os pequenos empresários possam fazer empréstimos com taxas de juros menores, com maior prazo para pagamento e recursos de oito a 12 vezes maior que o capital da empresa.

As operações de crédito serão assistidas pelo Sebrae, que vai orientar e capacitar os empresários com orientações com cursos, consultorias e capacitações. Os valores serão concedidos através do Fundo de Aval para Micro e Pequenas Empresas (Fampe), que segundo o presidente do Sebrae, Carlos Melles, desburocratiza a concessão de crédito. Ainda segundo o presidente, o regulamento da concessão está sendo elaborado.

“Um dos maiores obstáculos no acesso dos pequenos negócios ao crédito é a exigência de garantias feita pelas instituições financeiras. Nesse sentido, o Fampe funciona como um salvo-conduto, que vai permitir aos pequenos negócios, incluindo até o microempreendedor individual, obterem os recursos para capital de giro, tão necessários para atravessarem a crise provocada pela pandemia do Coronavírus, mantendo os negócios e os empregos”, explica Melles.