Direito & Justiça

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A lei garante: produtor rural tem direito à prorrogação da dívida agrícola quando enfrenta seca, queda de mercado ou perda de safra. Informação correta é proteção no campo!

Produtor Rural sob Pressão? Saiba como a lei garante o direito de prorrogar sua dívida agrícola!

Em uma única imagem, o caos do acidente e a balança da justiça. A busca por reparação é a luz no fim do túnel para quem enfrenta os prejuízos e a dor.

Responsabilidade Civil em acidentes de trânsito: conheça seus direitos e os caminhos para indenização

O campo de batalha digital: Fraudes e golpes ameaçam as finanças. Quem deve proteger e quem arca com o prejuízo? O artigo de Alcêmir Moraes explica a responsabilidade dos bancos

Fraudes digitais e responsabilidade bancária: até onde vai o dever de idenizar

Relações familiares baseadas em cuidado e afeto passam a ter reconhecimento legal na Previdência.

Equiparação Histórica: avós, padrastos e tios agora podem deixar pensão do INSS para netos, enteados e sobrinhos

Documentação médica bem estruturada é mais do que organização é a principal aliada na proteção jurídica de profissionais e instituições de saúde.

Documentação médica como proteção jurídica: o que clínicas, hospitais e consultórios precisam ter em dia para evitar prejuízos.

Planejamento Sucessório é um ato de amor e responsabilidade. Não deixe seu legado à mercê do acaso. Blindagem patrimonial e eficiência fiscal para garantir a paz da sua família.

Herança e planejamento sucessório: evite conflitos e proteja seu patrimônio – Guia Completo e Blindagem Fiscal

O Arrendamento Rural e a Responsabilidade Ambiental: Da lavoura à mesa de contrato, cada decisão na terra carrega o peso da lei e do custo. Proteja seu investimento com planejamento e assessoria jurídica especializada.

Arrendamento rural: saiba como a responsabilidade ambiental pode pesar no bolso do proprietário

Inteligência artificial no trabalho: inovação que aumenta produtividade, mas exige proteção dos direitos e dignidade do trabalhador.

Inteligência Artificial e o Direito do Trabalho: entre a inovação e a ameaça à dignidade do trabalhador

A desconsideração da personalidade jurídica é um instrumento que garante que a empresa não seja usada como escudo para fraudes ou abusos, equilibrando proteção e responsabilidade.

Desconsideração da personalidade jurídica: quando os bens dos sócios podem ser atingidos

Proteção da identidade visual e do conjunto-imagem é essencial para manter a originalidade e o valor das marcas no mercado.

Propriedade Industrial: a importância do trade dress e da proteção à criação

Planejamento tributário é uma ferramenta estratégica que ajuda empresas a equilibrar finanças e cumprir corretamente suas obrigações fiscais.

Planejamento tributário: estratégia essencial para reduzir custos e garantir segurança jurídica às empresas

Acordos e reorganizações empresariais fazem parte da estratégia de crescimento e fortalecimento das companhias em um mercado cada vez mais competitivo.

Operações Societárias: o que são e por que importam

Negociação estratégica entre credores e empresas: colaboração e diálogo são chave para a recuperação judicial bem-sucedida.

Recuperação judicial: como a negociação integrativa pode salvar empresas em crise

Com o aumento dos golpes digitais e fraudes bancárias, cresce também o debate sobre até que ponto as instituições financeiras são responsáveis pelos prejuízos sofridos pelos consumidores.

Golpes digitais: quem responde pelas fraudes bancárias e prejuízos via PIX?

A recuperação extrajudicial incentiva a negociação direta entre empresas e credores, fortalecendo soluções consensuais e sustentáveis para superar crises.

Recuperação Extrajudicial: uma alternativa eficiente para a superação da crise empresarial

A proteção integral da criança deve sempre prevalecer quando há risco de violência familiar.

Guarda Compartilhada e Violência Familiar: quando o melhor interesse da criança exige limites

Reestruturação Empresarial: o caminho estratégico para recuperar estabilidade e crescimento

Reestruturação e Recuperação Judicial: o roteiro para a reinvenção empresarial e a prevenção do colapso financeiro

Nova tributação dos dividendos: especialistas reforçam que o PL nº 1.087/2025 respeita o princípio da irretroatividade, mas exige atenção redobrada ao planejamento fiscal de empresas e investidores.

Reflexões sobre a nova tributação de dividendos e sua irretroatividade

A correta instrução probatória no processo administrativo fiscal pode evitar litígios e proteger o contribuinte de cobranças indevidas.

Como um Processo Administrativo Fiscal bem conduzido pode evitar disputas milionárias na Justiça

Horas extras “por fora” parecem um acordo vantajoso, mas na verdade escondem uma grande fraude trabalhista. Elas roubam seus direitos como FGTS, 13º salário, férias e até sua aposentadoria. Saiba como identificar essa prática e o que fazer para proteger seus direitos.

Horas Extras Invisíveis: quando o seu direito trabalha “Por Fora”

Profissional analisa contrato de locação à luz das novas regras do seguro-fiança e das mudanças no mercado imobiliário

Seguro-Fiança e o futuro das locações: o que as grandes seguradoras precisam saber

Tributação sobre dividendos: empresários e profissionais precisarão revisar estruturas societárias e estratégias fiscais antes de 2026 para evitar aumento da carga tributária.

Fim da isenção de dividendos: o custo oculto que vai mudar seu CPF e seu CNPJ

Gestão com propósito: quando visão, cultura e pessoas se unem para transformar o futuro do direito.

Gestão com Propósito: como o direito está sendo redesenhado por visão, Inovação e Excelência

Anos de dedicação ao campo, de sol a sol. A aposentadoria do trabalhador rural é a conquista de uma vida de esforço. Mas, com as novas regras, essa jornada exige atenção e cuidado. A luta continua para garantir que cada hora de trabalho seja reconhecida.

Aposentadoria Rural: desafios do segurado especial e os novos obstáculos do INSS

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