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As mudanças nas políticas imigratórias dos Estados Unidos anunciadas nesta semana trazem novos desafios para quem planeja investir, estudar ou trabalhar em solo americano, mas os paranaenses Mila de Olano e Tadeu Ferreira, especialistas em processos imigratórios explicam queo visto EB-5 continua sendo uma opção segura para a obtenção do Green Card e investimento no exterior
Com os decretos recentemente assinados pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, as políticas de imigração no país estão se tornando mais rigorosas. O endurecimento das regras traz mudanças significativas, impondo restrições crescentes e gerando incertezas para candidatos à imigração. Essas alterações aumentam as exigências para a imigração legal, tornando o processo mais complexo e, consequentemente, mais demorado.
Enquanto vários programas de visto enfrentam novas restrições, o Programa de Investidores Imigrantes EB-5 deve manter sua estrutura essencial preservada. Esta modalidade permite que investidores estrangeiros obtenham residência permanente ao realizar um investimento (atualmente $800.000 em áreas designadas ou $1.050.000 em áreas não designadas) em um projeto comercial que gere empregos no país atendendo a requisitos exigidos pelo Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS).
"O processo para o EB-5 é diferente dos demais vistos porque ele é objetivo e não discricionário. Programas como o EB-1 (para profissionais qualificados), L-1 (transferências corporativas) e B1/B2 (negócios/turismo) dependem de argumentações subjetivas, o EB-5 segue critérios estritamente técnicos e transparentes, que exige apenas o cumprimento de requisitos documentais claros. O processo funciona quase como uma auditoria completa do investimento", explica Tadeu Ferreira, advogado de imigração da Leaf Law Firm.
Outro fator que contribui para a estabilidade do programa foi a reforma implementada em 2022 pelo governo de Joe Biden, cujas mudanças aumentaram a segurança e a credibilidade do processo. “Após a reforma de integridade, o programa se fortaleceu, com regras mais rigorosas e maior transparência em relação aos requisitos e benefícios. Desde então, ele está operando com normas mais exigentes, alinhadas ao objetivo de fomentar a economia local e gerar um impacto positivo nas comunidades, razão pela qual não deve sofrer grandes mudanças”, explica Mila de Olano, Vice-Presidente de Desenvolvimento de Negócios para a América Latina.
O EB-5 oferece uma via rápida para o Green Card, com o processo podendo durar de 9 a 12 meses em projetos rurais e de 18 a 24 meses em projetos urbanos, beneficiando o investidor, a esposa e filhos menores de 21 anos. Além disso, não é necessário visto de estudante ou de trabalho, permitindo morar, trabalhar e estudar livremente nos EUA.
“É ainda uma excelente opção para investidores que já estão nos Estados Unidos com outro tipo de visto, como H1B, L1, E2 ou F1, pois é possível aguardar a decisão enquanto já reside no país. Esses investidores podem ajustar seu status de imigração sem a necessidade de sair dos Estados Unidos. Além disso, muitos investidores brasileiros que já residem temporariamente nos EUA optam pelo EB-5 como uma forma de regularizar sua situação”, conta Ferreira.
A aplicação para esta modalidade pode ser realizada também em nome de filhos. Mesmo que o investidor não tenha a intenção de se mudar para os Estados Unidos, ele pode garantir que seu filho tenha a oportunidade de estudar e viver no país com tranquilidade. Esse tipo de estratégia é particularmente atraente para pais que querem proporcionar educação de qualidade e oportunidades profissionais para seus filhos, sem necessariamente alterar sua própria residência.
“Além disso, após o período de investimento (geralmente de 3 a 5 anos), o dinheiro investido no programa é devolvido ao investidor. Uma solução interessante é que os pais podem fazer um adiantamento de herança, ou até mesmo um empréstimo para o filho, que será investido no EB-5. Quando o investimento retorna, o dinheiro pode ser devolvido aos pais”, complementa Ferreira.
O retorno gerado pelo investimento oferece uma excelente oportunidade para aumentar o capital aplicado, com a possibilidade de direcioná-lo para novos negócios e o Paraná é um excelente polo de oportunidades de investimento. Ele não só se destaca pela diversidade econômica e potencial de inovação, como oferece infraestrutura desenvolvida, ambiente regulatório favorável e a presença de polos de inovação que transformam o estado em um hub de desenvolvimento econômico. Investidores encontram aqui não apenas oportunidades financeiras, mas um ambiente que estimula a criatividade, a inovação e o crescimento sustentável.
O EB5 é membro do LIDE Paraná que nos próximos dias 17 e 18 de março farão road shows nas cidades de Londrina, Maringá e Curitiba reunindo empresários que querem conhecer mais sobre essas modalidades de investimento. Mais informações podem ser obtidas via equipe de relacionamento do LIDE Paraná.