O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) vai financiar até 100 projetos de arquitetura e engenharia que visem a preservação do patrimônio cultural brasileiro. O financiamento será feito com recursos do Novo PAC. As propostas serão selecionadas por meio de edital lançado nesta segunda-feira (09), com inscrições abertas até 10 de novembro por meio da plataforma Transfere.gov.

A seleção vai envolver três etapas: a inscrição, com apresentação de carta-consulta descrevendo a situação do bem e a proposta de uso para ele; a análise do enquadramento do projeto e da proposta; e a escolha do projeto em si, que vai considerar critérios como intersecção com políticas públicas locais, gestão do uso e estado de conservação do bem.

Os projetos serão analisados por uma comissão composta por até 15 integrantes, entre servidores do Iphan e de outros órgãos ou entidades com atuação afim às linhas temáticas da seleção. Ao serem escolhidos, poderão ser contratados diretamente pelo Iphan ou com transferência de recursos ao proponente, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira destinada pelo Novo PAC.

O novo PAC, lançado neste ano, destinou R$ 1,3 bilhão para ações do Ministério da Cultura. Desse total, 737 milhões foram destinados ao Iphan para ações de recuperação ou promoção do patrimônio cultural do país – sendo R$ 37 milhões voltados para esse edital.

O Iphan também pretende utilizar os recursos do Novo PAC para financiar o restauro de outros 138 projetos já escolhidos pelo órgão, como o Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro, a Igreja de São Pedro e o Mosteiro de São Bento, ambos em Olinda.

Ao todo, 17 estados serão beneficiados. Minas Gerais, Pernambuco e Maranhão se destacam por terem grande número de projetos: 54, 12 e 11, respectivamente. O objetivo é que os projetos ou obras de recuperação sejam finalizados até 2026.