Ideia de Jaime Lerner para SP, Parque Minhocão é suspenso pela Justiça

Decisão atende a pedido do Ministério Público, que defende que não foram feitos estudos técnicos de impacto no trânsito e nos imóveis

Foto: Andre Tambuci/Jornal da USP/Reprodução

por Luan Galani

13/06/2019

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Nesta quinta-feira (13) a Justiça suspendeu em caráter provisório a lei municipal de São Paulo que cria o Parque Minhocão onde hoje funciona o Elevado Presidente João Goulart.

A decisão é de autoria do desembargador Ricardo Salles, do Tribunal de Justiça, e atende a pedido do Ministério Público (MP), que defende que a criação do parque não leva em conta estudos técnicos de impacto no trânsito e nos imóveis da vizinhança.

Foto: Movimento 90°/Felipe Gabriel/Divulgação

“A abrupta desativação de importante via de circulação causaria grande impacto urbanístico, além do risco de irreversibilidade, caso criado o parque municipal”, alertou o desembargador no despacho.

O Ministério Público (MP) atendeu a uma solicitação do vereador Caio Miranda (PSB), que no início do ano afirmou que a lei era inconstitucional.

Imagem: Jaime Lerner Arquitetos Associados/Divulgação

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Procurada pela reportagem, a Prefeitura de São Paulo se resumiu a dizer que a Procuradoria Geral do Município ainda não foi notificada sobre a decisão.

A ideia do parque no elevado foi sugerida em 2017 pelo arquiteto e urbanista Jaime Lerner, quando da apresentação dos estudos para a revitalização do centro de São Paulo, a pedido do então prefeito João Doria (PSDB) e do Sindicato da Habitação (Secovi-SP).

Porém, nenhum projeto específico para o elevado foi encomendado para o arquiteto curitibano, o que explica a ausência dos levantamentos demandados pelo MP. “Faz tempo que eu vejo o Minhocão e visualizo um parque. Não vamos nos furtar de fazer, de sugerir”, comentou à época.

Também procurada pela reportagem para comentar a decisão, a assessoria pessoal de Lerner informa que ele não poderia falar nesta quinta-feira (13) por problemas de saúde rotineiros da idade.

Foto: Reprodução Associação Parque Minhocão

O arquiteto Fernando Canalli, que integra a equipe do escritório de Jaime Lerner, e que coordenou o estudo que sugeriu a criação do Parque Minhocão frisa que respeita a decisão, apesar de considerar o parque a melhor solução para o elevado.

“Quando fizemos o estudo para a área, montamos uma equação com responsabilidade para toda a população vizinha. Mas as pessoas precisam avaliar a proposta. Como foi apenas um estudo, não foram feitos levantamentos técnicos sobre os impactos nas construções e no trânsito”, explica Canalli. “Mas tudo isso possibilitou o debate. A discussão pública está posta.”

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