Um tema para os candidatos

Agora que o outono já trouxe o primeiro frio de inverno, convém lembrar o óbvio: que a casa é um abrigo do frio, da chuva, da rua.

É o tema das habitações de interesse social – nunca tão lembrado quanto deveria - que eleição após eleição, os candidatos majoritários precisam enfrentar. Vamos a alguns números para entender o porquê:

1) Ainda temos um déficit habitacional, medido pela Fundação João Pinheiro, a partir de dados de 2019, de quase 6 milhões de moradias. Ao mesmo tempo também é de 6 milhões o número aproximado de habitações entregues pelo programa Minha Casa Minha Vida (2009-2019). Imagine-se então como estaria hoje esse déficit, não houvesse programas como esse e seu sucessor, o Casa Verde e Amarela;

2) Pouco mais da metade desse déficit deve-se, nas frias palavras da análise estatística ao “ônus excessivo do aluguel”; ou seja, o pagamento do aluguel é proibitivo para essas famílias, consumindo grande parte da parca renda. Habitações precárias e coabitação compõem a outra metade do déficit;

3) O déficit habitacional é concentrado em famílias até 2 salários-mínimos (74%) e até 3 salários (88%); naturalmente também, são estas as famílias que mais sofrem com a inflação atual de dois dígitos, sobretudo devido ao peso de alimentos e energia. A decisão entre comer e morar não é uma escolha razoável sob qualquer ponto de vista.

Entretanto, não vamos tendo bom desempenho nos últimos trimestres na produção e entrega de habitações de interesse social ou econômicas, financiadas pelo FGTS. Outros números pra lá de frios:

4) Nos primeiros 4 meses do ano, houve uma queda de 51% em financiamentos imobiliários com recursos do FGTS em relação ao mesmo período do ano passado.

5) E, segundo o recente levantamento da CBIC, Câmara Brasileira da Indústria da Construção, neste primeiro trimestre de 2022 houve uma queda de lançamentos verticais na faixa do programa Casa Verde e Amarela na ordem de 40% em relação ao trimestre imediatamente anterior.

No Paraná, de onde escrevemos, são aproximadamente 248 mil famílias em situação habitacional precária, sendo 88 mil famílias na Região Metropolitana de Curitiba, sempre também lembrada, entre outras coisas, nessa época, como a capital mais fria do Brasil.

Todos os esforços e campanhas de solidariedade são bem-vindos e válidos. Mas é possível fazer mais: e esse é um tema social e, igualmente, econômico. Dado que a construção civil é atividade com forte pulverização geográfica e dado que os instrumentos de financiamento já são conhecidos e de rápida implementação, com alguma política de subsídio, a quem de fato precisa, é possível reduzir esse hiato, com enorme geração de empregos.

Poucas atividades podem, em curto prazo, surtir tão rápido efeito em termos sociais – já que a moradia digna é de longe aquilo que mais propicia a qualidade de vida das famílias – quanto em termos econômicos, favorecendo majoritariamente uma ampla cadeia produtiva e a dinamização da vida nas cidades.

Os números podem ser duros e frios, mas não nossa disposição de enfrentá-los. É este o momento do debate.