MP pede paralisação das obras do maior prédio do país em Balneário Camboriú

Ação civil pública está sendo proposta depois que carga de concreto despencou do 50º andar de uma das torres em construção

Crédito: Edifício Yachthouse/Reprodução

por Luan Galani

28/09/2017

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O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) quer paralisar as obras do Edifício Yachthouse Residence Club, em Balneário Camboriú, considerado o maior prédio residencial do país. O pedido da 6ª Promotoria de Justiça vem em forma de ação civil pública, em resposta à queda de uma carga de concreto do 50º andar de uma das torres em construção nesta segunda-feira (25).

De acordo com a Prefeitura de Balneário Camboriú, não houve feridos. Mas carros que estavam estacionados na Avenida Normando Tedesco foram avariados. Na ação, o promotor Rosan da Rocha defende que “não é preciso muito esforço para perceber esse cenário expõe à risco a vida e a integridade física de todos, tanto dos trabalhadores quanto dos transeuntes”.

Foto: Marcelo Achutti/Arquivo Pessoal/Reprodução

Foto: Marcelo Achutti/Arquivo Pessoal/Reprodução

Diante do incidente, o MP-SC quer que a prefeitura suspenda as licenças do empreendimento até que a construtora do grupo Pasqualotto & GT comprove ter tomado as medidas legais para garantir a segurança da obra.

Pede ainda que a construtora suspenda as obras até apresentar laudo pericial sobre as causas do acidente com o concreto.

Logo após a queda do concreto na segunda-feira (25), o imóvel em construção passou por perícia e vistorias técnicas da Defesa Civil e da Secretaria de Planejamento Urbano do município, que concluíram que não houve danos à estrutura e que a obra é segura.

Yachthouse Residence Club está em construção em Balneário Camboriú e terá 80 pavimentos, sendo o maior prédio residencial do Brasil. Crédito: Divulgação

Yachthouse Residence Club está em construção em Balneário Camboriú e terá 80 pavimentos, sendo o maior prédio residencial do Brasil. Crédito: Divulgação

Por meio de nota, o advogado da construtora Lucas Zenatti informa que todas as solicitações do MP-SC (laudo técnico que assegura a segurança da obra, laudo que comprove a segurança da atividade desenvolvida, laudo com o programa de prevenção de riscos ambientais, comprovação de treinamento para desenvolvimento de trabalho em altura, presença de equipe especializada em Medicina do Trabalho e demonstração da existência de autorização para execução da obra) já foram anteriormente atendidas e todos os documentos já estão em posse dos órgãos competentes.

“Temos a convicção de que tudo será esclarecido e que não haverá nenhuma paralisação”, uma vez que o ocorrido se constituiu em uma fatalidade e que todos os procedimentos de segurança se demostraram eficientes, haja visto que do episódio acarretou apenas danos materiais”, pontua.

A empresa assegura que está revendo seus procedimentos para que a segurança seja ampliada, e para que eventos como esse não voltem a se repetir.

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Telas de segurança estão instaladas em todos os andares para evitar queda de objetos e de pessoas. Foto: Yachthouse/Divulgação

O empreendimento, ainda em construção, é considerado o maior prédio residencial do Brasil. Quando pronto, terá duas torres e 80 andares de altura. O imóvel leva assinatura do renomado estúdio de design italiano Pininfarina, reconhecido internacionalmente por realizar projetos para marcas como Ferrari e Rolls-Royce. A previsão de término da obra é para 2019. As unidades com três suítes, banheira de hidromassagem e três vagas de garagem são anunciadas por cerca de R$ 4 milhões.

O empreendimento, no início deste ano, foi objeto de ação do Ministério Público Federal, que pedia a suspensão das obras e demolição de parte do edifício por possível descumprimento da legislação ambiental e irregularidade na concessão de licenças e autorizações ambientais para a obra. No início de setembro, porém, as partes fecharam um acordo, que prevê a revitalização do rio e suas margens e a cessão de recursos para viabilizar o funcionamento da Área de Preservação Ambiental (APA) Costa Brava. Os valores previstos ainda não foram divulgados e o acordo ainda depende de homologação da Justiça.

>> Justiça de SC se pronuncia sobre o pedido de paralisação das obras nesta sexta-feira (29)

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