MP pede paralisação das obras do maior prédio do país em Balneário Camboriú

O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) quer paralisar as obras do Edifício Yachthouse Residence Club, em Balneário Camboriú, considerado o maior prédio residencial do país. O pedido da 6ª Promotoria de Justiça vem em forma de ação civil pública, em resposta à queda de uma carga de concreto do 50º andar de uma das torres em construção nesta segunda-feira (25).

De acordo com a Prefeitura de Balneário Camboriú, não houve feridos. Mas carros que estavam estacionados na Avenida Normando Tedesco foram avariados. Na ação, o promotor Rosan da Rocha defende que “não é preciso muito esforço para perceber esse cenário expõe à risco a vida e a integridade física de todos, tanto dos trabalhadores quanto dos transeuntes”.

Diante do incidente, o MP-SC quer que a prefeitura suspenda as licenças do empreendimento até que a construtora do grupo Pasqualotto & GT comprove ter tomado as medidas legais para garantir a segurança da obra.

Pede ainda que a construtora suspenda as obras até apresentar laudo pericial sobre as causas do acidente com o concreto.

Logo após a queda do concreto na segunda-feira (25), o imóvel em construção passou por perícia e vistorias técnicas da Defesa Civil e da Secretaria de Planejamento Urbano do município, que concluíram que não houve danos à estrutura e que a obra é segura.

Por meio de nota, o advogado da construtora Lucas Zenatti informa que todas as solicitações do MP-SC (laudo técnico que assegura a segurança da obra, laudo que comprove a segurança da atividade desenvolvida, laudo com o programa de prevenção de riscos ambientais, comprovação de treinamento para desenvolvimento de trabalho em altura, presença de equipe especializada em Medicina do Trabalho e demonstração da existência de autorização para execução da obra) já foram anteriormente atendidas e todos os documentos já estão em posse dos órgãos competentes.

“Temos a convicção de que tudo será esclarecido e que não haverá nenhuma paralisação”, uma vez que o ocorrido se constituiu em uma fatalidade e que todos os procedimentos de segurança se demostraram eficientes, haja visto que do episódio acarretou apenas danos materiais”, pontua.

A empresa assegura que está revendo seus procedimentos para que a segurança seja ampliada, e para que eventos como esse não voltem a se repetir.

O empreendimento, ainda em construção, é considerado o maior prédio residencial do Brasil. Quando pronto, terá duas torres e 80 andares de altura. O imóvel leva assinatura do renomado estúdio de design italiano Pininfarina, reconhecido internacionalmente por realizar projetos para marcas como Ferrari e Rolls-Royce. A previsão de término da obra é para 2019. As unidades com três suítes, banheira de hidromassagem e três vagas de garagem são anunciadas por cerca de R$ 4 milhões.

O empreendimento, no início deste ano, foi objeto de ação do Ministério Público Federal, que pedia a suspensão das obras e demolição de parte do edifício por possível descumprimento da legislação ambiental e irregularidade na concessão de licenças e autorizações ambientais para a obra. No início de setembro, porém, as partes fecharam um acordo, que prevê a revitalização do rio e suas margens e a cessão de recursos para viabilizar o funcionamento da Área de Preservação Ambiental (APA) Costa Brava. Os valores previstos ainda não foram divulgados e o acordo ainda depende de homologação da Justiça.