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Arquitetos de Curitiba fazem abaixo-assinado por concursos para obras públicas

Movimento começou na semana passada e tem 700 assinaturas. Objetivo é convencer a Prefeitura de Curitiba a realizar concursos arquitetônicos como acontece em outras cidades do Brasil

Grupo de arquitetos pretende obter mil assinaturas para pleitear encontro com prefeito Rafael Greca no início de 2018. Foto: Divulgação

por André Nunes*

06/12/2017

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Lançado no início de dezembro, um abaixo assinado está movimentando arquitetos, urbanistas e entidades do setor em Curitiba. O assunto é pauta recorrente quando se fala da elaboração de projetos arquitetônicos em obras públicas na cidade: a realização de concursos para a escolha do melhor projeto.

“Os concursos possibilitam que profissionais de Arquitetura e Urbanismo, e também que equipes multidisciplinares, desenvolvam diversas soluções para um mesmo problema, possibilitando a contratação da melhor proposta. Desta forma, é garantida a qualidade do projeto e também da obra”, descreve o arquiteto Fábio Domingos Batista, da Grifo Arquitetura, responsável pelo abaixo assinado ao lado do colega Fabio Faria, do Estudio 41 Arquitetura

Abaixo assinado tem mais de 700 assinaturas. Foto: Divulgação

Abaixo assinado tem mais de 700 assinaturas. Foto: Divulgação

Segundo Batista, a pauta voltou à tona entre os arquitetos curitibanos após participarem de eventos de classe em que suas visões para a cidade foram debatidas. “Além da participação em concursos, sempre tivemos bastante destaque, desde os anos 1960, fora da cidade. Obras icônicas como a Sede da Petrobrás, a Sede do BNDES, ambas no Rio de Janeiro, colocaram a arquitetura curitibana em destaque no cenário nacional. As novas gerações também continuaram a tradição de se consagrarem vencedoras de concursos de arquitetura, como a proposta vencedora para o projeto da Estação Antártica Comandante Ferraz, que é de um escritório curitibano. E o número de arquitetos curitibanos não é muito grande, se comparado a outras capitais”, destaca.

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De acordo com os organizadores do movimento, o município não realiza contratação através de concurso há pelo menos 20 anos. “Dessa forma, os projetos importantes para a cidade, como a futura Escola de Artes no Rebouças, não são discutidos de forma democrática. A realização de concursos públicos de arquitetura poderá materializar uma cidade inteligente e inovadora, voltando a ser um exemplo de administração e qualidade nas suas obras públicas”, ressalta Batista.

Após reunião de arquitetos e entidades da área com o vereador Goura (PDT), sugestão foi aprovada pela Câmara. Foto: Rafael Bertelli

Após reunião de arquitetos e entidades da área com o vereador Goura (PDT), sugestão foi aprovada pela Câmara. Foto: Rafael Bertelli/Divulgação

Sugestão feita pela Câmara

A primeira ação concreta do grupo de arquitetos e entidades aconteceu em novembro, quando se reuniram com o vereador Goura (PDT). “A reunião na Câmara Municipal foi bastante proveitosa, com representantes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-PR), da Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura (Asbea) e outras instituições, além de professores universitários e arquitetos de vários escritórios. Na sequência, foi aprovada em plenário uma Sugestão da Câmara para a prefeitura sobre a realização de concursos públicos”, relembra Fábio Batista.

Tendo em mãos a sugestão da Câmara e o abaixo assinado (que pretende reunir mais de mil assinaturas), o objetivo do grupo é marcar uma reunião com o prefeito Rafael Greca (PMN) para debater o assunto no início do ano. “Ele nos parece acessível, não sei se conhece esse quadro dos concursos e vamos expor a ele essa questão. Temos muito respeito pelo Ippuc, poderiam colaborar nesse sentido”, reforça o profissional.

Presidente do CAU-PR, o arquiteto Jeferson Navolar relembra que, historicamente, há uma tradição de se privilegiar concursos públicos, mas que a Constituição de 1988 acabou trazendo empecilhos ao regulamentar a prática. “Nas entrelinhas, o que aconteceu é que a partir dessa legislação se substituiu os projetos os profissionais virtuosos pelas estruturas administrativas sólidas. Saem os engenheiros, arquitetos, estudiosos, e aparecem as grandes empresas de construção civil”, sintetiza.

Navolar antecipa que a nova sede do CAU, em imóvel recém adquirido, precisará ser restaurada, assim como a pequena praça em frente, e que o processo será feito via concurso. “Apresentamos ao Ippuc a perspectiva de concurso para restaurar o imóvel e implantar um pequeno auditório de uso misto, entre o CAU e a prefeitura. Estamos propondo isso e desejamos que seja a tendência daqui pra frente, de integração público privada. A iniciativa foi bem recebida, estamos aguardando”.

Sede do IPPUC em Curitiba. Foto: Divulgação

Sede do IPPUC em Curitiba. Foto: Divulgação

Recursos públicos

Em nota, a assessoria de comunicação do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) afirma que “para a viabilização de concursos para projetos arquitetônicos ou de qualquer outra natureza é necessária a previsão de recursos que garantam a premiação e a organização dos certames. Esse é um processo que deve ser inserido em uma escala de prioridade que tem como ponto de referência o interesse público. O desembolso de recursos públicos, expresso anualmente na Lei de Diretrizes Orçamentárias, é definido para o atendimento às demandas correntes da população e de estruturação da cidade”.

Confira a íntegra da nota do Ippuc:

É função do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) desenvolver estudos e projetos de interesse público, cumprindo a missão de coordenar o processo de planejamento da cidade conforme previsto no Plano Diretor.

A equipe de arquitetos e engenheiros do Ippuc é responsável pela orientação e pelos Termos de Referência desses projetos que já são contratados a partir de editais públicos.

A Prefeitura está aberta à participação da sociedade organizada como parceira de Curitiba nos mais variados projetos. Um bom exemplo é o Vale do Pinhão, o embrião de um Ecossistema de Inovação, inserido no bairro Rebouças, que já conta com a participação de profissionais das mais diversas áreas de atuação, incluindo profissionais de arquitetura atuantes na academia, representantes de entidades do setor e de escritórios, desde estagiários até gestores.

Para a viabilização de concursos para projetos arquitetônicos ou de qualquer outra natureza é necessária a previsão de recursos que garantam a premiação e a organização dos certames. Esse é um processo que deve ser inserido em uma escala de prioridade que tem como ponto de referência o interesse público.

O desembolso de recursos públicos, expresso anualmente na Lei de Diretrizes Orçamentárias, é definido para o atendimento às demandas correntes da população e de estruturação da cidade.

*Especial para a Gazeta do Povo.

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