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A Sociedade Americana de Cirurgiões Plásticos (ASPS) emitiu um comunicado se opondo às cirurgias de redesignação de sexo em pessoas com menos de 19 anos de idade. O anúncio deve ter repercussões significativas na abordagem dos casos de disforia de gênero.
O documento de nove páginas foi publicado em 3 de fevereiro pela entidade, que congrega em torno de 11 mil afiliados, ou 92% do total de profissionais certificados na área nos Estados Unidos.
“São insuficientes as evidências que demonstrem que existe uma relação risco-benefício favorável em intervenções endócrinas e cirúrgicas relacionadas ao gênero em crianças e adolescentes”, diz o texto, que prossegue: “A ASPS recomenda que os cirurgiões adiem as cirurgias relacionadas ao gênero na mama/tórax, genitais e faciais até que o paciente tenha pelo menos 19 anos de idade”.
Este é o ponto central de uma “Declaração de posição sobre cirurgia de redesignação sexual para crianças e adolescentes”.
Segundo a entidade, esse tipo de intervenção em crianças e adolescentes tem consequências danosas no longo prazo. “Como a base de evidências para esse tipo de atendimento é de muito baixa certeza e sugere cada vez mais danos potenciais e complicações a longo prazo, a tomada de decisão cirúrgica subsequente acarreta riscos éticos, clínicos e legais elevados”. E pontua: “atualmente não existe consenso internacional sobre as melhores práticas para o cuidado de crianças e adolescentes com disforia de gênero”.
“Os cirurgiões plásticos são membros integrantes de equipes multidisciplinares de atendimento e compartilham a responsabilidade pela seleção de pacientes, consentimento informado e aconselhamento sobre riscos e benefícios, especialmente em contextos clínicos em que os protocolos de avaliação, as intervenções endócrinas prévias e os resultados a longo prazo permanecem incertos ou controversos”.
Relatórios apoiam conclusão
A declaração da entidade, uma das mais influentes em saúde e estética no país, se baseia no monitoramento de pesquisas sobre o impacto dos procedimentos que envolvem a redesignação de sexo entre os jovens. “Revisões sistemáticas e reavaliações de evidências identificaram limitações na qualidade, consistência e acompanhamento dos estudos, além de novas evidências de complicações e potenciais danos aos tratamentos”, afirma o relatório.
O documento também lembra que não são apenas as cirurgias que representam riscos para crianças e adolescentes. “Os bloqueadores da puberdade, isoladamente ou em conjunto com hormônios do sexo oposto, também têm alguns efeitos irreversíveis conhecidos e outros esperados na aparência física e na saúde. Mais notavelmente, quando administrados de acordo com o Protocolo Holandês, podem induzir a esterilidade”, aponta o texto, fazendo referência à prática iniciada na Holanda no final dos anos 1990, popularizada no mundo inteiro, e que consiste num protocolo de tratamento que suprime a puberdade e posteriormente inicia terapias hormonais.
O relatório ainda menciona outros dois documentos que apontam para a falta de evidências para a segurança destes tratamentos, tanto hormonais quanto cirúrgicos – caso da Revisão Cass, um relatório independente publicado em 2024 por um grupo de pesquisadores liderado pela pediatra Hilary Cass, que recomendou uma abordagem holística a cautelosa.
Outro documento citado pela ASPS é uma revisão de evidências, com recomendações de melhores práticas, produzida pelo HHS, o Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos, e que veio a público em novembro de 2025.
O texto informa: “O modelo de cuidados ‘de afirmação de gênero’ inclui intervenções endócrinas e cirúrgicas irreversíveis em menores sem patologia física. Essas intervenções acarretam risco de danos significativos, incluindo infertilidade/esterilidade, disfunção sexual, comprometimento da densidade óssea, impactos cognitivos adversos, doenças cardiovasculares e distúrbios metabólicos, distúrbios psiquiátricos, complicações cirúrgicas e arrependimento, e não houve pesquisa adequada sobre a frequência e a gravidade desses danos”.
Ataque à autonomia
No documento publicado em fevereiro de 2026, a ASPS alerta contra o uso indevido do princípio da autonomia do paciente, que é “mais apropriadamente definido como o direito do paciente de aceitar ou recusar o tratamento apropriado; não cria uma obrigação para o médico de fornecer intervenções na ausência de um perfil favorável de risco-benefício, particularmente em populações adolescentes, em que as capacidades de tomada de decisão ainda estão em desenvolvimento”.
O texto lembra que este aspecto é fundamental, num contexto em que os apelos à autonomia têm servido como uma justificativa central, na ausência de evidências clínicas, para permitir que menores ou seus pais consintam com intervenções endócrinas ou cirúrgicas. E aponta que o atendimento psicológico e psiquiátrico cuidadoso é crucial para apoiar qualquer procedimento: “Os cirurgiões plásticos não podem se basear na presença de uma intervenção médica prévia, encaminhamento ou carta de apoio como indicador de indicação cirúrgica ou prontidão da adolescente. As avaliações psicológicas e psiquiátricas desempenham um papel essencial no atendimento multidisciplinar”.
