Caso Texas: a catástrofe de Biden na fronteira

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A imigração já estava destinada a ser uma questão crucial nas eleições americanas deste ano. O impasse entre o Texas e o governo federal, no entanto, destaca quão grave o problema se tornou e destaca uma vulnerabilidade especialmente evidente para o presidente Biden em novembro.

Aqui está um resumo do impasse em escalada. Na semana passada, o juiz-chefe da Suprema Corte, John Roberts, e a juíza Amy Coney Barrett se juntaram à minoria progressista da Suprema Corte em uma decisão de cinco votos contra quantro que permite aos agentes da Patrulha de Fronteira dos EUA desmantelar arame farpado ao longo do rio em Eagle Pass, Texas, que o estado havia construído para evitar travessias ilegais da fronteira.

O governo federal alegou que o arame farpado impedia a Patrulha de Fronteira de ajudar migrantes em perigo, incluindo três que recentemente se afogaram. O governador do Texas, Greg Abbott, respondeu que a Patrulha de Fronteira nunca teve acesso negado e culpou a administração Biden pelas mortes de migrantes. Abbott afirmou que continuará defendendo a fronteira do estado, apesar da decisão da Corte.

Enquanto isso, a administração Biden tem outros dois casos pendentes contra o Texas relacionados à fronteira. Em um, o governo federal está processando o Texas para remover uma barreira flutuante de 300 metros, erguida pelo estado no Rio Grande, perto de Eagle Pass. No outro, está processando o Texas para contestar uma lei estadual, programada para entrar em vigor em março, que daria a juízes estaduais autoridade para emitir ordens de deportação.

Embora as palavras "fronteira", "imigrante" e "imigração" não apareçam na Constituição, "invasão" sim. Abbott argumenta que o Artigo 4, Seção 4, que promete que o governo federal "protegerá cada [Estado] contra invasão", justifica sua decisão de intervir onde a administração falhou. Abbott já declarou oficialmente a avalanche de migrantes ilegais como uma invasão, argumentando que o Artigo I, Seção 10 da Constituição americana, que reconhece "o interesse soberano dos Estados em proteger suas fronteiras", justifica suas ações.

Por sua vez, a administração diz que os tribunais há muito deram ao governo federal a autoridade exclusiva para estabelecer e fazer cumprir as leis de imigração. No caso Arizona v. Estados Unidos (2012), por exemplo, a Corte considerou "fundamental que países estrangeiros preocupados com o status, segurança e proteção de seus nacionais nos Estados Unidos possam conferir e comunicar sobre esse assunto (imigração) com um soberano nacional, não com os 50 Estados separados".

Não sabemos como a Suprema Corte decidirá em casos pendentes e futuros, ou se aceitará o argumento de "invasão" do Texas, embora as decisões de Coney Barrett e Roberts em apoio à administração Biden na questão do arame farpado não sejam promissoras nesse sentido.

De qualquer forma, o governador Abbott está correto ao afirmar que a administração falhou em fazer cumprir as leis dos Estados Unidos e possibilitou a crise migratória por meio de uma série de ações executivas e decisões políticas, incluindo, mas não se limitando a, suas políticas de captura e liberação, anulação da bem-sucedida política "Permanecer no México" para solicitantes de asilo, interrupção da construção do muro na fronteira, concessão de liberdade condicional em massa para migrantes infratores e minando a autoridade dos agentes da Patrulha de Fronteira.

A administração afirma estar agindo em nome da Patrulha de Fronteira no impasse do Texas. No entanto, o sindicato da Patrulha se alinha com Abbott. "A atual catástrofe na fronteira foi causada unicamente por… você adivinhou… Joe Biden", escreveu a Patrulha em uma postagem no X. "Não há um agente da Patrulha de Fronteira que ache aceitável cortar esse arame farpado. Infelizmente, por causa da decisão da Suprema Corte, isso se torna-se uma ordem legal." Progressistas, como a maioria dos sindicatos, mas não este, e a mídia, em grande parte, ignoraram sua declaração.

Pode-se considerar a chegada de migrantes uma invasão? Muitos dos que estão atravessando a fronteira não têm intenções maliciosas, embora isso não signifique que devam ser autorizados a violar nossas leis. Será que o esforço cumulativo deles representa uma ameaça que pode ser considerada uma invasão? Um grupo de dez oficiais aposentados do FBI, com mais de 250 anos de experiência combinada nas divisões de inteligência, contraterrorismo e operações criminais do bureau, acredita que a resposta é sim. Eles recentemente escreveram uma carta aos líderes do Congresso descrevendo a crise migratória como um "perigo novo e iminente" que "pode ser uma das ameaças mais perniciosas já enfrentadas pelos Estados Unidos".

Na história moderna, "os EUA nunca sofreram uma invasão do território e, no entanto, uma está se desenrolando agora", escreveram os ex-funcionários do FBI. "Homens em idade militar de todo o mundo, muitos de países ou regiões não amigáveis aos Estados Unidos, estão desembarcando em nosso solo aos milhares — não salpicando da costa de um navio ou saltando de paraquedas de um avião, mas sim a pé através de uma fronteira que foi anunciada com precisão em todo o mundo como amplamente desprotegida e com acesso fácil concedido." Assim como as palavras do sindicato da Patrulha de Fronteira, esse alerta dos funcionários tem sido praticamente ignorado pela mídia, que passa pano para Biden na crise da fronteira.

Enquanto democratas e republicanos disputam o financiamento para a segurança na fronteira e a guerra entre Abbott e Biden e governadores e prefeitos de estados democratas continua, a forma como o presidente escolhe mitigar os danos relacionados à fronteira em suas esperanças de reeleição será reveladora. Ele pode estar em declínio cognitivo, como insistem seus críticos, mas ainda é um político experiente capaz de ler as pesquisas, que mostram que o público o responsabiliza pela crise. Muitos independentes e uma parcela não insignificante de democratas querem uma fronteira segura— talvez explicando por que Biden disse no fim de semana que vai "fechar" a fronteira se o Congresso lhe enviar legislação de segurança na fronteira que inclua financiamento para a Ucrânia.

"(A legislação) também me dará, como presidente, a autoridade de emergência para fechar a fronteira até que ela possa ser controlada", disse ele na Carolina do Sul. "Se esse projeto de lei fosse lei hoje, eu fecharia a fronteira agora e a consertaria rapidamente."

Confiar em Biden para consertar a fronteira "rapidamente", ou mesmo consertá-la, seria um pouco como confiar em um médico que acidentalmente amputou sua perna para costurá-la de volta. Mas mesmo com 55 por cento dos americanos vendo Biden desfavoravelmente, de acordo com os números da Real Clear Politics, ele sabe que provavelmente enfrentará um oponente com pontuação desfavorável aproximadamente igual.

O presidente pode apaziguar sua base e tentar mudar a conversa de volta para questões que ele prefere — aborto ou "salvar a democracia" — ou pode fazer um esforço final para mitigar a crise na fronteira e arriscar alienar progressistas, já furiosos com ele sobre a guerra em Gaza.

Os comentários de Biden de "fechar a fronteira" sugerem que ele está ouvindo os avisos de vozes influentes como Ruy Teixeira no Liberal Patriot, que argumentou que a imigração poderia custar-lhe a eleição. Se nada menos que salvar sua pele finalmente servir para motivar o presidente Biden a fazer cumprir as leis da nação na fronteira, milhões de americanos aceitarão.

Dave Seminara é escritor, ex-diplomata e autor de 'Mad Travelers: A Tale of Wanderlust, Greed & the Quest to Reach the Ends of the Earth'[Viajantes loucos: uma história de desejo, ganância e a busca para alcançar os confins da Terra].

©2024 City Journal. Publicado com permissão. Original em inglês: Biden’s Border Catastrophe