Conselho de Direitos Humanos da ONU encobre brutalidades

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O presidente da Venezuela, cujo governo atira em manifestantes na rua, recentemente agradeceu a comunidade internacional por seu "voto de confiança universal" no comprometimento daquele país com os direitos humanos. 

O ministro-adjunto das relações exteriores de Cuba, cujo governo aprisiona milhares de oponentes políticos, disse certa vez que Cuba tem prestígio histórico "na promoção e proteção de todos os direitos humanos." 

Como essas pessoas podem dizer isso impunemente? Porque elas foram eleitas para o Conselho de Direitos Humanos da ONU, cujos membros são - no papel - encarregados de "defender os mais elevados padrões" de direitos humanos. 

No mês passado, um subcomitê encontrou-se para considerar se os Estados Unidos deveria continuar a fazer parte do Conselho. Testemunhas especialistas compartilharam seus pontos de vista, não sobre se os Estados Unidos apoiam os direitos humanos - é claro que apoiamos, e muito fortemente. A questão era se o Conselho de Direitos Humanos apoia de fato os direitos humanos ou se é meramente uma vitrine para ditaduras que usam sua condição de membro para encobrir brutalidades. 

Quando o conselho foca em direitos humanos em vez de política, ele avança causas importantes. Na Coréia do Norte, seu foco levou a ações sobre abusos de direitos humanos. Na Síria, ele estabeleceu uma comissão sobre as atrocidades do regime de Bashar al-Assad. 

Muitas vezes, no entanto, as vítimas das violações mais flagrantes de direitos humanos são ignoradas pela organização mesma que deveria protegê-las. 

A Venezuela é membro do conselho apesar da destruição sistemática da sociedade civil pelo governo de Nicolás Maduro através de detenções arbitrárias, tortura e violações patentes da liberdade de imprensa e de expressão. Mães são forçadas a procurar comida em lixeiras para alimentar seus filhos. Essa é uma crise que vem se formando há 18 anos. No entanto, nem uma única vez o Conselho de Direitos Humanos considerou apropriado condenar a Venezuela. 

O governo cubano controla estritamente a mídia e restringe seriamente o acesso do povo cubano à internet. Milhares de presos políticos estão nas cadeias cubanas. No entanto, Cuba jamais foi condenada pelo Conselho; o país é, também, membro. 

Em 2014, a Rússia invadiu a Ucrânia e tomou a Criméia. Essa ocupação ilegal resultou em milhares de mortos e feridos civis, bem como em detenções arbitrárias. Nenhum encontro especial do Conselho de Direitos Humanos foi convocado, e os abusos continuam a crescer. 

O conselho tem uma grande responsabilidade. Ele foi incumbido de usar o poder moral dos direitos humanos universais para ser o defensor mundial dos mais vulneráveis entre nós. As Nações Unidas devem recuperar a legitimidade dessa organização. 

Para todos nós, essa é uma tarefa urgente. Os direitos humanos são centrais à missão das Nações Unidas. Não são somente a coisa certa a promover, mas também a coisa inteligente a promover. Em abril, eu dediquei a presidência americana do Conselho de Segurança da ONU a fazer a conexão entre direitos humanos, paz e segurança. 

Na semana que vem, viajo a Genebra para falar ao Conselho de Direitos Humanos sobre as preocupações dos Estados Unidos. 

Eu delinearei as mudanças que devem ser feitas. Entre outras coisas, a posição de membro do conselho deve ser determinada por uma votação competitiva, para evitar que os piores abusadores de direitos humanos obtenham assentos. Como é hoje, blocos regionais nomeiam candidatos que são incontestados. A competição forçaria o histórico de direitos humanos do candidato a ser considerado antes de se votar. O conselho deve também acabar com sua prática de destacar erroneamente Israel para críticas.

Quando o conselho passa mais de 70 resoluções contra Israel, um país com um forte histórico de direitos humanos, e somente sete resoluções contra o Irã, um país com um péssimo histórico de direitos humanos, você sabe que algo está muito errado. 

A presença de vários países que violam os direitos humanos no Conselho de Direitos Humanos prejudicou ambas a reputação do conselho e a causa dos direitos humanos. Quando o órgão mundial preeminente de direitos humanos se torna um refúgio de ditadores, a ideia de cooperação internacional em apoio à dignidade humana é desacreditada. O cinismo cresce. O cinismo que temos hoje em dia já é mais do que suficiente. 

Eu acredito que a visão do Conselho de Direitos Humanos é ainda atingível, mas não sem mudanças. Éresponsabilidade das Nações Unidas retomar essa visão e restaurar a legitimidade dos direitos humanos universais. 

*Haley é a embaixadora dos EUA nas Nações Unidas