O presidente Joe Biden declarou em junho que “Roe está em votação”. De fato, no dia da eleição, vários governadores republicanos que orgulhosamente assinaram fortes peças de legislação pró-vida foram reeleitos por ampla margem - apesar de enfrentarem oponentes bem financiados. Isso inclui o governador da Flórida, Ron DeSantis, o governador de Ohio, Mike DeWine, o governador da Geórgia, Brian Kemp, e o governador do Texas, Greg Abbott. Mas essas leis pró-vida promulgadas recentemente estão realmente salvando vidas? Nova pesquisa diz que sim! Minha nova análise do Charlotte Lozier Institute mostra um aumento histórico no número de crianças nascidas no Texas. Isso demonstra que o Texas Heartbeat Act [Lei do batimento cardíaco do Texas] já salvou milhares de vidas.
De fato, antes da decisão de Dobbs, a aplicação do Texas Heartbeat Act em 1º de setembro de 2021 foi uma grande vitória para os pró-vida, marcando a primeira vez desde Roe vs. Wade que uma lei protegendo crianças nascidas muito antes da viabilidade foi permitido entrar em vigor.
O Texas Heartbeat Act teve um impacto imediato de curto prazo no número de abortos realizados no Texas. Dados do Departamento de Serviços de Saúde do Estado do Texas indicam que, entre agosto e setembro de 2021, o número de abortos realizados no Estado da Estrela Solitária caiu mais de 60%.
Dito isto, o impacto do Texas Heartbeat Act na incidência geral de aborto foi contestado. Uma análise de março de 2022 que apareceu na seção Upshot do New York Times argumentou que a lei estava tendo apenas um impacto marginal no número de abortos realizados em mulheres do Texas. A análise deles descobriu que a maior parte do declínio no estado foi compensado por mulheres do Texas obtendo abortos em outros estados e um aumento nas solicitações de pílulas de aborto químicas online do grupo Aid Access.
No entanto, analisar os números de aborto fora do estado e os pedidos online de pílulas de aborto químico é uma maneira metodologicamente problemática de avaliar o impacto do Texas Heartbeat Act. Os dados de aborto fora do estado foram autorrelatados por centros de aborto. Portanto, não há como verificar a precisão dessas estatísticas. Além disso, algumas mulheres que solicitaram pílulas abortivas químicas online podem ter mudado de ideia sobre a realização de um aborto ou podem querer ter pílulas abortivas disponíveis no caso de uma futura gravidez não planejada.
Um método mais confiável para avaliar o impacto do Texas Heartbeat Act seria analisar os dados de nascimento do Texas. Se a lei pró-vida resultasse em mais gravidezes sendo levadas a termo, haveria eventualmente um aumento na taxa de natalidade do Texas.
Na verdade, isso é exatamente o que descobriu minha análise do Charlotte Lozier Institute olhando os dados de nascimento do Texas. Os dados dos Centros de Controle de Doenças sobre o momento dos abortos e a duração da gravidez indicam que o Texas Heartbeat Act começaria a ter um impacto significativo na taxa de natalidade em meados de março. Com isso em mente, comparei os nascimentos no Texas de março de 2022 a julho de 2022 com os nascimentos no estado no mesmo período dos últimos três anos.
Descobri que, entre março e julho de 2022, mais de 5 mil crianças adicionais nasceram no Texas. Esse número representa quase metade das dez mil crianças que estavam sujeitas ao aborto e que foram protegidas pelo Texas Heartbeat Act nos primeiros cinco meses de gestação. Embora seja verdade que algumas mulheres burlaram a lei fazendo abortos em outros estados, muitas outras mulheres texanas propensas ao aborto levaram a gestação até o fim. Esses dados recentes de nascimentos fornecem uma indicação estatística convincente de que o Texas Heartbeat Act provavelmente salvou milhares de vidas.
Análises anteriores de dados de nascimento demonstraram a eficácia de outras leis pró-vida. Meses após a aplicação das leis de envolvimento dos pais em Massachusetts e Texas, estudos acadêmicos separados encontraram um aumento de curto prazo na taxa de natalidade de cada estado entre os menores. Além disso, estudos separados analisaram os programas Medicaid [programa de saúde social dos Estados Unidos destinado a famílias de baixa renda] no Texas, Ohio e Illinois – cada um dos quais parou de cobrir abortos eletivos em várias situações no final dos anos 1970. Cada estudo constatou que, meses após a mudança de política, houve um aumento na taxa de natalidade no programa. Todos esses estudos fornecem fortes evidências estatísticas de que é mais provável que as gestações cheguem ao fim depois que as leis pró-vida são aplicadas.
Não deveria ser nenhuma surpresa que as organizações que apoiam o aborto legal tenham argumentado que o Texas Heartbeat Act teve apenas um impacto marginal. Subestimar a eficácia das leis pró-vida tem sido uma estratégia de longa data dos defensores do aborto legal. No entanto, há um forte conjunto de pesquisas que indicam que a incidência do aborto é sensível a seu status legal e que leis incrementais pró-vida reduzem as taxas de aborto. Os pró-vida devem continuar a tirar proveito da decisão recente acerca de Dobbs, buscando oportunidades adicionais para promulgar fortes proteções para os pré-nascidos e suas mães em mais estados.
©2022 National Review. Publicado com permissão. Original em inglês.
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