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A decisão de um tribunal criminal francês de desqualificar Marine Le Pen — líder do partido populista Rassemblement National (Reunião Nacional) — de concorrer a cargos públicos por cinco anos, somada a uma pena de quatro anos de prisão (dois dos quais em regime domiciliar) e a uma multa de US$ 110 mil [R$ 616 mil, na cotação atual], causou forte comoção na política francesa. Com a medida, Le Pen fica impedida de disputar a presidência da França em 2027, eleição em que tinha chances razoáveis de vitória.
As reações foram polarizadas: de um lado, os que consideram a punição justa; de outro, os que enxergam nela uma ameaça à democracia. Curiosamente, nem mesmo Le Pen negou ter cometido o crime que lhe foi atribuído — o uso fraudulento de cerca de US$ 5 milhões [R$ 28 milhões] de recursos do Parlamento Europeu para financiar seu partido político dentro da França. Sua indignação não se baseou em alegações de inocência.
Surpreendentemente, até a extrema esquerda francesa condenou a decisão judicial. Jean-Luc Mélenchon, líder do partido La France Insoumise (A França Insubmissa), afirmou que o lugar apropriado para derrotar adversários políticos é nas urnas, não nos tribunais. Essa posição levanta uma questão delicada: até que ponto candidatos a cargos públicos devem ser protegidos de ações judiciais durante o período eleitoral? Tal proteção deve se estender a todos os candidatos? E deve valer para qualquer tipo de crime?
É possível que a defesa de Mélenchon tenha motivações estratégicas: Marine Le Pen é a única candidata contra quem ele — ou a esquerda — teria boas chances de vencer uma eleição presidencial. Além disso, ele próprio responde a investigações semelhantes, ainda que em menor escala.
Pesquisas indicam que mais da metade dos franceses considera que Le Pen recebeu uma punição justa e proporcional, sem tratamento diferenciado. Para esses, a decisão reafirma que a França continua sendo um Estado de Direito.
Mas uma parcela significativa da população discorda. Muitos veem a condenação como resultado de um sistema judicial politizado e inclinado à esquerda. O fato de Marine Le Pen ser a segunda figura proeminente da direita a ser legalmente afastada pouco antes de uma eleição reforça essa percepção. O primeiro foi François Fillon, então candidato conservador à presidência em 2017, cuja candidatura foi destruída por denúncias de que teria criado empregos fictícios para sua esposa e filhos — embora essas práticas fossem antigas e amplamente toleradas na classe política francesa.
Um aspecto da decisão judicial que reforça a ideia de parcialidade está na sua execução: enquanto a prisão e a multa estão suspensas até o julgamento do recurso, a proibição de se candidatar tem efeito imediato. Se essa proibição também estivesse condicionada à decisão em segunda instância, Marine Le Pen ainda poderia concorrer em 2027.
Do ponto de vista político, o impacto da condenação é incerto. Pode, inclusive, beneficiar a própria Le Pen, caso ela consiga se apresentar como vítima de perseguição — um discurso que costuma ser eficaz em cenários polarizados. Mártires, afinal, tendem a conquistar simpatia popular. Além disso, seu provável sucessor, o jovem e carismático Jordan Bardella, já é bastante popular e pode se fortalecer ainda mais como alternativa da direita.
Como diria o personagem Oliver Hardy, esta é mais uma "bela confusão em que você nos meteu" — sendo "você", neste caso, a classe jurídico-política francesa.
Theodore Dalrymple é pesquisador sênior do Manhattan Institute e editor colaborador da revista City Journal.
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©2025 City Journal. Publicado com permissão. Original em inglês: The Martyrdom of Marine Le Pen
