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O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante a VIII Cúpula da Comunidade de Estados Latinoamericanos e Caribenhos (Celac), em S. Vicente e Granadinas, no dia 1º de março de 2024
O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante a VIII Cúpula da Comunidade de Estados Latinoamericanos e Caribenhos (Celac), em S. Vicente e Granadinas, no dia 1º de março de 2024| Foto: EFE/ Bienvenido Velasco

Em um contexto de repressão política e ataque às liberdades fundamentais na Venezuela, o jornalista Orlando Avendaño é vítima de uma nova onda persecutória contra a imprensa livre por parte da narcoditadura liderada por Nicolás Maduro. A recente ofensiva jurídica contra Avendaño, acusado de "instigação ao ódio" baseada em suas publicações nas redes sociais, escancara a estratégia do regime de silenciar vozes opositoras da forma mais descarada. Este ato não é isolado, mas parte de uma série de medidas repressivas que visam estabelecer um clima de medo e submissão contra qualquer jornalista independente e crítico à ditadura de Maduro.

Este ataque sistemático à liberdade de expressão foi detalhadamente orquestrado pela Procuradoria Geral da Venezuela, sob a liderança do procurador-geral Tarek William Saab, um dos pilares do sistema judiciário chavista. O pretexto para tal acusação foi uma postagem de Avendaño na rede social X na qual ele analisava o ambiente político em torno de María Corina Machado, uma das figuras de proa da oposição venezuelana. Saab interpretou a publicação como uma incitação insurrecional, alegando que Avendaño estava fomentando um movimento de rebelião contra o estado.

A perseguição escalou rapidamente com agentes do SEBIN (Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional) invadindo a residência da família de Avendaño na Venezuela, apreendendo telefones celulares, laptops e outros equipamentos eletrônicos, numa clara violação da privacidade e dos direitos humanos. Este ato não só expõe a vulnerabilidade dos cidadãos venezuelanos sob o regime de Maduro, mas também destaca a extensão do poder autoritário capaz de invadir a esfera privada sem justificativa legal. Orlando atualmente vive na Colômbia, mas a invasão da casa de seus pais é uma clara tentativa do regime de intimidar o jornalista.

"Incitadores do ódio"

Avendaño é um jovem jornalista de 29 anos, mas já com uma larga experiência em diversos periódicos. Ele já foi editor-chefe do jornal hispano-americano Panam Post, assim como foi do El American. O jornalista, de nacionalidade venezuelana e colombiana, tem seu trabalho marcado pela crítica contundente ao chavismo.

Atualmente, ele é editor-chefe do Voz Media e colaborador da La Gaceta de la Iberosfera, sua trajetória é pautada pela defesa intransigente da liberdade de expressão e pelo jornalismo investigativo comprometido com a verdade. A acusação forjada contra ele pelo procurador-geral Tarek William Saab, alinhado ao chavismo, é emblemática da tentativa de criminalizar o dissenso político e jornalístico.

A prática de rotular jornalistas como "incitadores de ódio" por simplesmente criticarem ou se oporem a políticas governamentais revela uma tendência autoritária preocupante, tanto na Venezuela sob o regime chavista quanto no Brasil. Essa estratégia de silenciamento e intimidação contra a imprensa busca limitar a liberdade de expressão e debilitar a democracia, transformando a crítica legítima em um risco para os profissionais da mídia. A similaridade entre os dois países reflete um uso preocupante do poder judicial para reprimir vozes dissidentes, comprometendo a independência da imprensa e a saúde do debate público.

Repercussão internacional

A repercussão internacional das ameaças a Avendaño não tardou. Personalidades e instituições de renome manifestaram seu repúdio e solidariedade, evidenciando o reconhecimento global da injustiça perpetrada contra ele e, por extensão, contra a liberdade de imprensa na Venezuela. Álvaro Uribe Vélez, ex-presidente da Colômbia, foi uma das vozes proeminentes a se levantar em defesa de Avendaño. Uribe instou o governo colombiano a proteger Avendaño, reiterando a importância da tradição democrática colombiana para os perseguidos políticos venezuelanos. Em suas palavras, Uribe expressou um desafio direto ao regime de Maduro, acusando-o de orquestrar uma campanha para silenciar as vozes da oposição.

Santiago Abascal, presidente do partido conservador Vox na Espanha, também expressou sua solidariedade. Abascal, através de uma publicação em X, caracterizou Avendaño como um "venezuelano valente" na linha de frente da luta pela liberdade contra a "tirania de Maduro". Sua declaração também apontou para a cumplicidade silenciosa de governos e entidades internacionais que, por ação ou omissão, permitem a continuidade da repressão na Venezuela.

Luis Almagro, secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), juntou-se ao coro de condenações, enfatizando a perseguição como um ataque direto à liberdade de expressão, um pilar fundamental para a democracia e a justiça. A declaração de Almagro ressalta a preocupação com a erosão das liberdades civis na Venezuela, reafirmando o compromisso da OEA em defender os direitos humanos e a liberdade de imprensa.

A ativista dos direitos humanos e advogada venezuelana Tamara Suju questionou as declarações oficiais do governo, sobretudo após Saab, em declarações à imprensa, afirmar que sabia onde encontrar o jornalista da Voz Media. Suju criticou abertamente essa atitude, questionando: "O que isso realmente significa? Isso coloca Avendaño em perigo semelhante ao vivido pelo tenente Ojeda? Há planos de sequestrá-lo e trazê-lo à força para a Venezuela, mesmo ele sendo colombiano? Desde quando informar ou tirar uma foto com Uribe se tornou crime?"

O "tenente Ojeda" a que Suju se referiu trata-se de Ronald Ojeda, dissidente do exército venezuelano que foi sequestrado e morto em seu exílio no Chile por forças ligadas ao chavismo. A declaração de Suju ressalta a gravidade da ameaça e a arbitrariedade das ações do regime contra o jornalismo livre e os direitos fundamentais.

Essas manifestações de apoio, vindas de distintas latitudes políticas e geográficas, sublinham a gravidade da situação de Avendaño e, por extensão, de todos aqueles que ousam desafiar o autoritarismo de Maduro. A perseguição a Avendaño não é apenas um ataque a um indivíduo, mas uma afronta aos princípios democráticos e um alerta sobre a fragilidade da liberdade sob regimes autoritários.

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