Hoje 11.238 imóveis em Curitiba têm descontos, que vão de 20% a 100% sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), por terem uma área verde nativa que cubra a partir de 9% do total do terreno. O cálculo do desconto é sobre o terreno e não sobre a área construída. Com os tradicionais condomínios fechados horizontais de Curitiba, em regiões como Santa Felicidade, e os atuais condomínios-clube em bairros como o Ecoville (que envolve parte do Campina do Siqueira, Mossunguê e Campo Comprido), o desconto do imposto passa a ser algo bastante relevante para o bolso do cidadão. Para se ter direito ao benefício ainda em 2009 é preciso entrar com o pedido antes do dia 10 de fevereiro.
"Esses imóveis (que têm direito ao desconto) representam cerca de 5% do total de imóveis em Curitiba. É um número significativo que subiu em relação a 2008, quando eram 10.617 imóveis com esse benefício. Isso mostra que o cidadão está conhecendo mais os seus direitos e que o benefício é realmente um incentivo para a preservação das áreas verdes da cidade", comenta o secretário municipal de Finanças, Luiz Eduardo Sebastiani.
Para pedir o desconto, o dono do imóvel precisa fazer um cadastro no núcleo da Secretaria Municipal de Finanças solicitando o benefício. Após uma avaliação das secretarias municipais de Finanças e Meio Ambiente é concedido o desconto de acordo com o tamanho e o tipo da área verde analisada, conforme a Lei Municipal 9.806/2000, que estabelece o Código Florestal de Curitiba.
A área verde é dividida, tecnicamente, entre "bosque nativo" e "bosque nativo relevante". O primeiro se refere a áreas relativamente novas, cuja vegetação ainda está em desenvolvimento. Já o segundo classifica os bosques que já estão em um estágio avançado de desenvolvimento. Essa diferença de classificação é importante porque cada uma tem uma tabela de desconto. No caso do bosque nativo é de 20% a 60%, e no caso do bosque nativo relevante é de 30% a 100% se uma propriedade tiver mais de 70% de sua área total coberta por um bosque nativo (relevante) pode-se conseguir isenção completa do IPTU sobre o terreno. O prazo para a concessão do benefício é de, em média, 30 dias.
O pedido da cirurgiã-dentista Débora Maria Thumé de Lima levou um pouco mais de tempo, mas valeu a pena. Ela mora em um condomínio, da construtora Plaenge, no Ecoville. O condomínio foi entregue em agosto de 2007 e já em 2008 Débora conseguiu o desconto no IPTU. "Fiquei sabendo da redução do imposto por causa de área verde em uma reunião de condomínio em que alguns moradores falaram de outros prédios do Ecoville que já tinham o desconto. Fiz o pedido em uma Rua da Cidadania no início do ano, preenchendo um formulário e levando meus documentos pessoais (RG e CPF) e o carnê do IPTU. Em maio, veio o carnê com um desconto de 20%."
Outros moradores do prédio onde Débora mora também conseguiram o benefício. Segundo a Secretaria Municipal de Finanças, é possível pedir o benefício para o condomínio todo de uma vez só. Para isso é preciso que o síndico, com uma procuração de todos os moradores autorizando que solicite o benefício por eles, faça o pedido.
Algumas construtoras e incorporadoras, como é o caso da Casteval, com vários empreendimentos em bairros como Santa Felicidade, fraciona a área antes da venda com o benefício do desconto. "Quando o cliente compra um terreno no condomínio, o IPTU desse lote já vem com o desconto correspondente à sua fração do bosque do condomínio", explica o dono da empresa, Osvaldir Benato.
No entanto, nem toda construtora faz isso. Cabe, então, ao proprietário verificar no carnê do IPTU se ele tem ou não o benefício concedido. Basta olhar o campo do carnê que diz "área verde". Se estiver escrito "000" não há desconto. Agora se tiver "070", isso quer dizer que o dono do imóvel já goza de 30% de desconto.
Pagamento
Este ano o desconto para quem quiser pagar o imposto à vista será de 7% em 2008 foi de 5% com vencimento em 10 de fevereiro. Quem resolver parcelar poderá fazê-lo em dez vezes, iniciando também em 10 de fevereiro. Quem optou pelo débito em conta no ano passado deve fazer novamente a autorização da operação no banco onde é correntista. Já quem não recebeu o carnê, que começou a ser enviado na semana passada, pode obter a segunda via no prédio central da Prefeitura, nas Ruas da Cidadania ou ainda via internet, no site www.curitiba.pr.gov.br, clicando no link Tributos Municipais.
O cidadão que fizer o pedido de desconto por área verde, que deve ser feito antes de 10 de fevereiro, ficará com o imposto em suspenso até receber o novo carnê em casa com o resultado da avaliação da Prefeitura. Para ver se foi concedido ou não o desconto e de quanto foi basta checar novamente o campo "área verde" do carnê.
Perda
Qualquer alteração na área verde protegida do condomínio ou do imóvel particular, sem a autorização da secretaria municipal de Meio Ambiente, resulta na perda do desconto no IPTU e ainda em multas e na obrigação do dono do imóvel em recuperar a área prejudicada.
