Na tentativa de amenizar situações desta natureza, condomínios partem para o bom senso. No edifício Nevada, localizado no Centro de Curitiba, por exemplo, o síndico José Sebastião Pereira de Seixas conta que o regimento interno permite ter quantos animais a pessoa desejar. Mas ele brinca em relação ao tamanho. "Elefantes e girafas com certeza terão dificuldades de viver em harmonia com os vizinhos. A indicação é que as pessoas adotem cães de pequeno e médio porte. Porém, já tive um morador que chegou com um cão de porte maior que também não incomodou", afirma.
Como conflitos sempre existem, Seixas resolve todos com parcimônia. "Uma vez um vizinho reclamou que a urina do cachorro caía na sacada dele e que, por esse motivo, pegou micoses no pé. Fui até o apartamento para entender a situação e decidimos isolar a sacada de cima com silicone. Os proprietários concordaram e o problema deixou de existir", destaca.
Do ponto de vista legal, não há nada que regulamente a presença de animais nos apartamentos. Por isso, explica José Roberto Hargebock, assessor jurídico do Sindicato da Habitação e Condomínios do Paraná (Secovi-Pr), as regras devem estar claras na convenção do condomínio. "Desde 2003 para cá, com a alteração do Código Civil, não se fala mais em proibição de ter animais, tudo depende do que é efetivamente acordado na assembléia do condomínio. Em casos de processos judiciais, o juiz pode optar pela sentença final baseado no regimento interno do prédio ou não, varia de caso para caso", diz.
Para ele, a questão é muito mais pessoal do que jurídica. "Costumo fazer uma analogia: alguns vizinhos reclamam do barulho causado pelo som ou pelo andar "pesado" do morador, mas não se importam com o cachorro porque também possuem um", exemplifica. Rodrigo Xavier Leonardo, advogado e professor de direito civil, destaca o importância do bom senso. "Mesmo que o condomínio permita a presença de animais, o proprietário deve adquirir um bicho de estimação que não cause transtornos para os outros moradores e sempre que optar por ter um, deve ainda estar ciente de que terá regras a cumprir", finaliza.
