Paredes tortas, telhado desalinhado, vigas no meio da sala e colunas perdidas. Quando uma etapa da construção é mal executada, os vícios construtivos podem surgir, trazendo surpresas desagradáveis especialmente para quem optou por comprar um imóvel na planta.
Os vícios construtivos se diferenciam dos vícios ocultos por estarem à vista. Ainda assim, um pode ser resultante do outro, como por exemplo infiltrações, decorrentes de uma parede com fissuras.
Ao comprar um imóvel no fim do ano passado, o taxista Michel Romano não imaginou que a casa tivesse vícios construtivos que comprometeriam a estrutura. "Fui viajar e quando voltei havia dois palmos de água por toda a casa por conta da chuva. Perdi a TV, computador, minhas camisas de time, tudo", lamenta.
O laudo dos peritos que vistoriaram a residência aponta que o imóvel foi construído 12 centímetros abaixo do nível da rua e as fissuras nas paredes que indicam falhas na execução da fundação. Segundo informações do laudo, as fissuras estão aumentando e futuramente o imóvel poderá cair. Romano continua morando no imóvel e busca na Justiça provar que houve erro construtivo.
Como resolver
"A sugestão para imóveis comprados na planta é não receber as chaves e, dependendo do problema, pedir para a construtora arrumar", orienta a advogada Ilcemara Farias. Caso a correção não seja feita, o comprador pode entrar com ação pedindo o conserto. Há ainda a opção de receber as chaves, arrumar o problema e pedir ressarcimento. No caso de problemas mais graves, o cliente pode pedir o abatimento no preço do imóvel ou, ainda, a recisão do contrato.
