A arquitetura das cidades costuma ser marcante e é um dos elementos que definem a identidade local. Arquitetos e entidades que reúnem esses profissionais defendem que, para prédios públicos que tenham relevância na paisagem urbana, a contratação de projetos seja feita por meio de concurso público.
O concurso público para projeto arquitetônico é a modalidade de contratação que leva em conta não apenas o menor preço, mas a qualidade. "Com o concurso, que tem como foco o julgamento qualitativo, o resultado são obras públicas e bem adaptadas aos respectivos contextos", diz o arquiteto Fabiano Sobreira, editor do portal Concurso de Projeto, que reúne informações sobre concursos de projetos arquitetônicos que estão em andamento.
O presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná (CAU-PR), Jeferson Navolar, também defende que a modalidade de contratação que prioriza o critério de qualidade é a mais correta para os projetos arquitetônicos. De acordo com ele, a lei de licitações (Lei 8.666/1993) dá preferência à contratação pelo preço e que apenas esse critério não é o ideal. "O projeto é uma atividade intelectual, então os atributos do projeto devem ser levados em conta", argumenta.
No entanto, o concurso também está previsto na lei de licitações e pode ser considerada uma modalidade de licitação pública. "Os concursos são a forma preferencial de contratação de serviços técnicos especializados, como os projetos de arquitetura. Além da lei de licitações, a lei 125 de 1935 recomenda que sejam realizados concursos para obras relevantes", comenta Fabiano.
Defesa
Para os arquitetos, a contratação por concurso pode influenciar a construção civil como um todo. "Um projeto escolhido pela qualidade vai levar em conta a economia, a sustentabilidade, o conforto. Essas obras costumam virar um ícone, geram satisfação, eficiência e a médio prazo, outras construções vão adotar sistemas parecidos", defende Jeferson.
Como um projeto arquitetônico de melhor qualidade nem sempre é o mais barato, há formatos de editais que podem levar em conta a contratação de projetos de qualidade com valores acessíveis. "É um edital complexo, mas é comum que a técnica e o preço sejam levados em conta. Nesses casos, é comum que o preço tenha peso de 30% e a parte técnica, 70%", comenta.
