De frutas a personalidades

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Plátanos, Valfrido Pilotto e Glaucio Guiss, ainda são nomes pouco conhecidos pela maioria da população curitibana, mas em breve farão parte da vida e dos mapas da cidade. Recém-aprovados pelos vereadores da Câmara Municipal, o nome da árvore exótica, do escritor, ocupante da primeira cadeira da Academia Paranaense de Letras, e do funcionário público irão batizar vias públicas ainda não escolhidas.

Segundo João Claudio Derosso, presidente da Câmara, este é o primeiro passo para se criar um endereço oficial. "A maioria das denominações são escolhidas pelos próprios vereadores. São palavras sugeridas pelos moradores da comunidade ou ainda são nomes de pessoas que já foram importantes para um determinado bairro ou cidade. Têm também casos de personalidades que, por serem reconhecidas em âmbito nacional, recebem a homenagem", diz.

Para que os nomes escolhidos sejam aprovados, os vereadores atendem às exigências que constam na Lei Municipal n.º 8670, de 1995, que regulamenta a denominação de bens públicos em Curitiba. "Se for pessoa física, por exemplo, é preciso que tenha se passado um ano após a sua morte. Este nome também deve ser exclusivo, para evitar nomenclaturas repetidas", explica Derosso.

Na documentação, que deve ser anexada ao projeto de lei, deve constar o atestado de óbito da pessoa e um pequeno histórico sobre a sua vida, justificando o mérito. A população pode participar da escolha, enviando sugestões de nomes (próprios ou genéricos) aos vereadores. A aprovação é feita por maioria simples, ou seja, a metade dos vereadores presentes mais um.

Depois de escolhido e aprovado o nome, a Câmara envia a lei para a Secretaria Municipal do Urbanismo (SMU), que é responsável por armazenar os dados até que um novo loteamento seja liberado para receber um dos nomes da lista de espera. Segundo o diretor do cadastro técnico da SMU, Leonardo Brusamolin Júnior, a atribuição do nome próprio a um logradouro depende de autorização da família. Já os moradores da rua que receberá a nomenclatura também tem suas exigências. "Muitas pessoas querem escolher a via que levará o nome do parente. Não desejam, por exemplo, que seja uma rua muito pequena ou em uma região mais afastada da cidade. Por isso a necessidade de aprovar nomes genéricos. É comum o uso de plantas e animais para as pequenas travessas e ruas localizadas em áreas regularizadas", diz.

Após a seleção do nome e da rua, a SMU envia um pedido a uma empresa terceirizada, para que as placas sejam confeccionadas e instaladas em no máximo 90 dias. Elas seguem os padrões de exigência do Código Nacional de Trânsito, segundo o professor da área de transportes, Eduardo Ratton, da Universidade Federal do Paraná. "São consideradas indicativas de direção e, por isso, devem ser com fundo azul e letras brancas ou com fundo verde e palavras prateadas", afirma. Os Correios e o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) também recebem os novos dados para habilitar a via a receber correspondências e inseri-la no mapa da cidade.

Troca

Já os pedidos de alteração são aceitos apenas para ruas com nomes genéricos, como Água, Flor, Dia da Vitória, entre outros. "Não mudamos as ruas com nomes próprios como uma forma de respeitar as pessoas homenageadas", afirma Derosso. Para que a mudança ocorra, os moradores precisam fazer um abaixo-assinado solicitando à Câmara a exclusão do atual nome.

Neste documento devem constar pelo menos 70% das assinaturas dos proprietários de imóveis que residam naquela via, número do documento de identidade e os comprovantes de endereço (cópia do carnê do IPTU) dos moradores.