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Participaram do debate o presidente do Sinduscon-PR, Hamilton Franck (ao centro), o gerente regional de Negócios da Caixa, Gueber Laux (à direita), e um dos diretores da Rodobens, Geraldo Cesta
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A construção de imóveis para famílias com renda de até dez salários mínimos pelo programa federal Minha Casa, Minha Vida foi o centro das discussões do simpósio Rumo ao Crescimento: mercado imobiliário 2009, realizado pelo Sindicato da Indústria da Construção no Estado do Paraná (Sinduscon-PR) na última terça-feira, com o apoio da Gazeta do Povo.
Um auditório lotado de empresários da construção civil ouviu atentamente o gerente regional de Negócios da Caixa Econômica Federal (CEF), Gueber Roberto Laux, sobre o programa habitacional lançado em março, mas que até agora passa por um aperfeiçoamento quase diário a cada discussão do setor com representantes da CEF, prefeituras e governo federal.
O programa, que prevê vantagens tanto para consumidores quanto para construtoras, ainda tem arestas a aparar. "As construtoras paranaenses estão muito interessadas no programa, entram em contato conosco diariamente, assim como a população que faz cerca de 300 inscrições/dia na Cohab (Companhia de Habitação) de Curitiba. No entanto, há ainda algumas dúvidas a serem esclarecidas. Afinal, o desenho das regras saiu há apenas 21 dias", diz Laux.
Uma das arestas está relacionada ao aproveitamento dos terrenos em Curitiba. Depois de um pedido do Sinduscon-PR, a prefeitura está quase decidida a aceitar a construção de imóveis de quatro pavimentos em áreas que o zoneamento municipal permite apenas dois (ZR2).
Para o diretor da Conceito e Moradia, empresa com 30 anos de atuação no Paraná, Eurico Borges dos Reis, um projeto nesses moldes era um anseio de décadas do setor. "Esse governo nos surpreendeu ao receber e ouvir o setor e, principalmente, entender que é impossível uma família comprar um imóvel, ganhando três ou quatro salários mínimos por mês, sem que haja subsídio."
Cerca de 80% das construções da empresa é de moradias populares. Na avaliação de Reis, a primeira etapa do programa resolverá apenas 12% do déficit de 7,2 milhões de residências (dados da Fundação Getúlio Vargas), o que pode garantir que os próximos governos mantenham o projeto. "Tudo o que se dá de benefício para o povo é difícil de tirar, é impopular", analisa.
Primeiros contratos
O interesse das construtoras paranaenses no Minha Casa, Minha Vida é tanto que, ainda na semana passada, foram assinados os dois primeiros contratos do programa no estado. A construtora Concreto, com sede em São José dos Pinhais, região metropolitana de Curitiba, tinha dois condomínios em trâmite para a aprovação por outra linha de imóveis populares da CEF e da Cohab de Curitiba. "Essa linha tinha características de projeto e valor parecidas com as exigidas no novo programa. Fizemos algumas adaptações, como a inclusão de medidores individuais de água e gás, e assinamos pelo Minha Casa, Minha Vida, mais vantajoso para nós", explica o diretor da construtora, Gustavo Medeiros. São 96 apartamentos que ficarão prontos em 15 meses no Sítio Cercado, em Curitiba.
Ele comenta que na linha anterior já havia a isenção de impostos municipais (ISS, IPTU, ITBI), mas não dos federais que caíram de 7% para 1%. Laux esclarece que outros projetos já em trâmite na CEF poderão, com as devidas adequações, migrar para o Minha Casa, Minha Vida.
Atuando no segmento de moradias populares, com projetos com a Cohab de Curitiba, Waldemar Trotta, da Trocon Engenharia, está com um projeto de 96 unidades residenciais no bairro Xaxim em processo de aprovação. "É o nosso primeiro projeto dentro do programa."
Burocracia
A demora na análise de projetos e na liberação de alvarás e Habite-se ainda é a principal preocupação dos empresários da construção. Mesmo com uma greve nacional de seus engenheiros desde terça-feira, a CEF garantiu a aprovação de projetos em 45 dias, apelando para plantões de gerentes e supervisores e serviços terceirizados. O restante dos trâmites, nas esferas municipais e estaduais, não tem, por enquanto, prazo menor ou análise simplificada para os empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida. "Faço votos que todos os envolvidos se esforcem para que o programa dê certo, mas acredito que, mesmo assim, alguns obstáculos nesse sentido serão inevitáveis", afirma o presidente da Doria Construções, Ramon Andres Doria.
Como funciona
O programa Minha Casa, Minha Vida é voltado para a construção de 1 milhão de imóveis para três faixas de renda familiar: até três salários mínimos (R$ 1.395), de três a seis (R$ 1.395 a R$ 2.790) e de seis a dez (R$ 2.790, a R$ R$ 4.650). No Paraná, os municípios beneficiados são Curitiba e região, Londrina e região, Maringá e região, Toledo, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Cascavel, Ponta Grossa e Paranaguá. Em Curitiba e Londrina, o valor limite dos imóveis é de R$ 100 mil, nas demais cidades R$ 80 mil. Ao todo está prevista a construção de 45.052 imóveis dentro do programa no estado. O financiamento dos custos da infraestrutura necessária para esses imóveis está garantido por um aporte de R$ 5 bilhões do Tesouro Nacional. Para saber as vantagens de cada faixa salarial no programa consulte o site www.minhacasaminhavida.gov.br.
