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Ana Carmem de Oliveira, presidente do Sindiarq-PR: prazos devem ser curtos em todas as secretarias
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Veja um breve histórico do aumento no número de construções em Curitiba
Desde o dia 15 de março, todo projeto para uma nova construção só poderá ser protocolado na Secretaria Municipal de Urbanismo de Curitiba se estiver com uma relação de seis documentos obrigatórios (veja quais na página ao lado). A medida tem como objetivo agilizar o pedido de alvará, uma vez que o material chegará mais completo e não sofrerá tantas modificações durante a avaliação, diminuindo o vaivém de projetos.
O diretor do departamento de Controle de Edificações da Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU), Walter da Silva, diz que alguns projetos chegavam a ser entregues sem o Registro de Imóveis atualizado ou mesmo sem a consulta à Guia Amarela, documentos que trazem as informações básicas sobre a propriedade de um imóvel e como devem ser as construções nele, e sem os quais é impossível fazer uma análise completa do projeto."Uma nova informação encontrada em um documento como esse pode mudar uma característica do projeto que tem de ser refeito e reavaliado, desperdiçando o trabalho dos técnicos e gerando atrasos no processo", explica.
Mesmo com o aumento significativo no número de novas construções na capital paranaense nos últimos três anos passaram de 3.394 em 2007 para 3.908 ano passado , Silva garante que os 35 funcionários do setor têm conseguido manter a meta de atendimento na SMU de três análises por projeto (cada uma de cerca de sete dias úteis).
Divergências
Se por um lado a prefeitura reclama da entrada de projetos incompletos ou com erros em relação à legislação, de outro os profissionais questionam a falta de continuidade no processo de correção e de interferência dos técnicos em itens que são de responsabilidade exclusiva do projetista e fogem do que faz parte da coletividade, o que seriam também causas de atrasos. "A cada verificação, novas correções são pedidas, sem que as solicitações da anterior tenham sido consideradas. Isso ocorre porque o projeto passa por mãos diferentes a cada vez", diz a coordenadora de produtos da Cyrela Paraná, a arquiteta Silvia Fernandes Soares. Último lançamento da Living Construtora (marca da Goldztein Cyrela) e da Doria Construções em Curitiba, o Plaza Sprada é indicado pela arquiteta como uma aprovação de tempo recorde da joint venture, mesmo tendo levado três meses para ter o alvará emitido bastante tempo se comparado às metas da SMU, mas um bom resultado se comparado com outras cidades. "Em São Paulo, demoramos quase um mês só para dar a entrada no processo, por dificuldades como o zoneamento da cidade, que é mais confuso."
Acostumado a lidar com projetos de alta complexidade, Adolfo Sakaguti, arquiteto e vice-presidente de Relações Institucionais da Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura Regional Paraná (Asbea-PR), cujos associados respondem por mais da metade das construções com mais de 400 metros quadrados na cidade, explica que existe uma legislação municipal que contempla as questões do uso do solo da cidade, do urbanismo, como a atividade que vai ser executada na construção (comercial, residencial ou industrial), a altura dos prédios em relação ao cone da Aeronáutica e o recuo dos imóveis em relação à calçada. "É essa legislação que deve ser verificada. Se a prefeitura se ater a detalhes que fogem disso passa a ser um co-autor do projeto. É uma visão paternalista". Sakaguti acredita que isso ocorra porque, muitas vezes, a prefeitura é responsabilizada por deixar passar erros de profissionais, trabalhando sob a mira de órgãos como o Ministério Público.
Solução
Com a intenção de acabar com as interferências, as entidades de classe e do setor de construção e a administração municipal elencaram uma série de parâmetros construtivos que dizem respeito à coletividade dos curitibanos e que devem ser avaliados. "Questões que fogem disso devem ser deixadas nas mãos dos profissionais, que se errarem terão de se entender na Justiça com os seus clientes", opina Sakaguti. A responsabilidade dos autores é reforçada pela assinatura de um termo, junto com o proprietário do imóvel, que diz que o projeto atende "todas as exigências da Legislação Municipal, Estadual, Federal e Normas Técnicas brasileiras vigentes". "Considero que assim os envolvidos no processo (prefeitura, projetista e proprietário) ficam melhor responsabilizados. Alguns arquitetos que se utilizavam desse procedimento quando ele ainda não era obrigatório costumavam aprovar os projetos mais rápido", afirma o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Paraná (Sinduscon-PR), Hamilton Pinheiro Frank.
Sakaguti ressalta que, a longo prazo, as medidas citadas irão melhorar a qualidade dos profissionais do setor, agora mais exigidos. "Se as medidas vão realmente funcionar e se precisarão de ajustes só saberemos a médio e longo prazo, quando os projetos protocolados agora começarem a ser concluídos, em um ou dois anos."
Entraves
A presidente do Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas no Estado do Paraná (Sindarq-PR), Ana Carmem de Oliveira, avalia que todas as medidas propostas pela SMU são avanços, mas de nada adiantam se a otimização de prazos não for acertada também nos outros órgãos onde os projetos passam. "Hoje, um dos maiores entraves ocorre na Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), os projetos empacam de 20 a 30 dias."
A SMMA, por meio da assessoria de imprensa, informa que, em média, as solicitações são atendidas em 20 dias, prazo que é o possível frente ao número de funcionários do setor de licenciamento do órgão: 17, ao todo. Esses funcionários não são somente responsáveis por liberações que dizem respeito a novas construções, mas também por outras autorizações como cortes de árvores. Em 2009, foram 3.261 solicitações relativas a obras e mais de 10 mil sobre cortes de árvores. A SMMA diz que, no momento, está analisando a demanda para definir a necessidade de contratação que deverá ser feita por meio de concurso público ainda este ano.
