A maioria das obras particulares realizadas nos imóveis brasileiros não conta com o acompanhamento ou projeto de um arquiteto ou engenheiro. A afirmação parte de uma pesquisa realizada pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU-BR) e o Instituto Datafolha.
Segundo o levantamento, entre os 54% da população economicamente ativa que disseram já ter construído ou reformado, 85,4% afirmaram ter executado a obra sem o acompanhamento destes profissionais, no processo conhecido como autoconstrução ou construção formiguinha.
Além de desrespeitar a legislação vigente, que prevê a presença de um responsável técnico nas obras, esta atitude pode depor contra a qualidade da edificação em aspectos relacionados à estrutura, conforto e até à sustentabilidade dos imóveis. “A legislação é muito clara e objetiva sobre a necessidade de a obra contar com esta responsabilidade [técnica]. O arquiteto é o profissional habilitado para projetar os ambientes de forma assertiva, atendendo às normas de desempenho e de padrões mínimos de habitabilidade dos imóveis”, explica o arquiteto Orlando Ribeiro, professor da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR).
Custo
A ideia de que é muito caro contratar um arquiteto ou engenheiro para desenvolver o projeto é vista pelo setor como um dos principais impeditivos à presença dos profissionais nas obras. “É uma questão cultural. Dizemos que todo brasileiro é um pouco técnico de futebol, da mesma forma ele se considera um pouco mestre de obras. Isso se dá pela desinformação que a sociedade tem sobre a arquitetura e pela falta de política públicas neste sentido”, avalia o presidente do CAU-PR, Jeferson Dantas Navolar.
Uma medida que pode ajudar a mudar esta realidade é a efetiva aplicação da lei nº 11.888, aprovada pelo Congresso Nacional em 2008. Conhecida como lei da Assistência Técnica, ela assegura às famílias com renda de até três salários mínimos a assistência pública e gratuita para o projeto e a construção de habitações de interesse social, nos mesmos moldes do que acontece com os serviços de saúde e educação, por exemplo.
Em Curitiba, a aplicação desta lei esteve presente nas discussões sobre a revisão do Plano Diretor e teve sua emenda aprovada pela Câmara de Vereadores. “Ela será regulamentada por lei específica dentro de um prazo de até três anos”, explica o vereador Jonny Stica, autor da emenda e relator do projeto.
Até lá, a orientação dos profissionais para que os proprietários não deixem de contar com o auxílio técnico na obra – em especial para os que dispõem de recursos limitados para a construção – é a de que eles busquem o serviço junto a escritórios que trabalham com projetos de padrões médio e econômico. “Outras opções são combinar o pagamento do projeto após a liberação do financiamento para a obra e buscar escritórios de jovens profissionais, formados há menos de cinco anos, que se interessam por projetos de menor escala e têm um custo menor, pois cobram por sua atividade laboral, sem ter mão de obra para remunerar”, acrescenta Ribeiro.
