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Setor quer sensibilizar a cadeia para redução da burocracia
O excesso de burocracia na construção civil pode elevar em até 12% o valor de um imóvel, além de até dobrar o prazo de entrega do bem. Os dados são de um estudo realizado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), que analisou os principais gargalos que interferem no desenvolvimento dos empreendimentos imobiliários no país. De acordo com o levantamento, os entraves se estendem por toda a cadeia produtiva, envolvendo instituições públicas e privadas, mas são mais críticos nas fases iniciais do projeto.
INFOGRÁFICO: Veja quais os principais gargalos nas diferentes etapas da cadeia produtiva
O próprio crescimento da construção civil nos últimos anos é apontado pelo presidente da CBIC, José Carlos Martins, como um dos fatores que aumentou a burocracia do setor. "Saímos de R$ 2,3 bilhões em financiamentos imobiliários em 2003 para R$ 110 bilhões em 2013, o que demostra o crescimento da atividade. Então, aquilo que, no passado, já incomodava, chegou a um ponto insuportável, porque os agentes envolvidos não evoluíram na mesma velocidade", avalia.
Entraves
Os principais problemas que afetam as fases iniciais dos projetos envolvem questões relacionadas ao terreno e ao licenciamento da obra. Falta de infraestrutura de energia, água e esgoto, atrasos na aprovação dos projetos pelas prefeituras, falta de clareza nas avaliações ambientais e mudanças nas leis relacionadas às obras já em andamento estão entre os outros itens apontados pelas empresas e instituições. "Também há casos em que a legislação vigente não é muito clara, tem certo grau de subjetividade, o que faz com que aumente a burocracia", acrescenta José Eugenio Gizzi, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Paraná (Sinduscon-PR).
A falta de uniformidade nos procedimentos dos cartórios é outro ponto destacado na pesquisa. O coordenador de contratos da Construtora e Incorporadora Laguna, Wilson Borges, conta que isto faz com que o registro de incorporação demore até um ano, o que exige das empresas uma estrutura operacional maior para tratar de todos os trâmites burocráticos.
Impacto
O principal impacto do excesso de burocracia ocorre sobre o prazo para o desenvolvimento e a entrega do projeto. Na avaliação de Martins, cerca de metade do tempo gasto em um empreendimento envolve trâmites burocráticos. Estes, por sua vez, têm reflexos sobre o custo do imóvel. "Quanto mais tempo se leva para construir, mais cara fica a obra", lembra Borges.
Os entraves da cadeia imobiliária ultrapassam o setor e atingem também os consumidores e o próprio município. Gizzi lembra que quando se retarda a finalização de um empreendimento, atrasa-se também o repasse às prefeituras de receitas provenientes de impostos como o de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e de Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). "Se tenho alternativas para antecipar a conclusão da obra, o município pode dar melhor resposta ao cidadão na aplicação dos tributos, além de se tornar mais atrativo para quem deseja investir naquele local", explica.
