Anunciado no final de janeiro pelo ministro das Cidades, Márcio Fortes, o pacote de habitação que o governo federal prepara para 2006 trará várias medidas para estímulo à aquisição da casa própria. Entre elas, a autorização para os bancos emprestarem R$ 6,5 bilhões para a classe média. Com esse novo aporte de recursos, o total disponível para financiamento habitacional este ano será de R$ 18,5 bilhões somando-se aí o dinheiro disponível do Orçamento e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), destinado às famílias de renda mais baixa. Isso representa um aumento de 35% em relação ao o total oferecido no ano passado, que foi de R$ 13,7 bilhões. O ponto mais importante do pacote, segundo o ministro, é a redução dos impostos federais embutidos nos preços dos materiais de construção, como os que compõem a chamada cesta básica do setor. "Ainda estamos definindo quais itens serão desonerados", disse Fortes. O setor considera provável que o governo corte o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de alguns itens básicos da construção, como cimento, cerâmicas, aço e telhas. Segundo a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), esse tributo representa até 15% do preço desses produtos.
A oferta de empréstimos para a classe média tem origem em uma regra criada em 2005 e prorrogada para este ano pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Por ela, os bancos precisam emprestar pelo menos 65% dos recursos que seus clientes depositam em caderneta de poupança. O dinheiro que não é emprestado tem de ser depositado no Banco Central, onde é corrigido por apenas 80% da variação da TR. Dessa forma, é um dinheiro que dá "prejuízo" ao banco.
