Recentes golpes envolvendo a venda ilegal de terrenos trouxeram novamente à tona a importância de cuidados básicos, como conferir a documentação do imóvel e do vendedor, antes de fechar a negociação. De acordo com profissionais de segurança e do mercado imobiliário, ao comprar o interessado deve estar atento a todos os procedimentos-padrão da transação para não cair em armadilhas aplicadas por estelionatários, que geralmente se passam por corretores, por supostos donos do imóvel ou até por vendedores autorizados pelo proprietário.
A dona de casa Gisele Alves Soares foi uma das vítimas desse tipo de golpe. Ela comprou, no início do ano, um lote em Piraquara por R$ 20 mil. A aquisição foi feita sem contrato de compra e venda nem registro da propriedade em cartório Gisele ficou apenas com a escritura do terreno, que mais tarde descobriu ser falsa. Assim como outros 50 compradores do mesmo loteamento, construiu e mudou-se com a família para o novo endereço. Ao pedir o serviço de ligação de água veio a surpresa: o terreno havia sido vendido ilegalmente. "O lote estava em nome de outra pessoa e não da que nos vendeu. Tempo depois o verdadeiro dono apareceu. Foi aí que descobrimos o golpe", explica.
Gisele foi vítima de uma quadrilha que já lesou pelo menos 60 pessoas moradoras da região metropolitana de Curitiba. De acordo com o delegado do 11.º Distrito, Gerson Machado, que acompanha os casos, os acusados de estelionato chegaram a criar uma falsa imobiliária, com sede em Curitiba. Eles foram ao cartório de registro imobiliário e copiaram as matrículas dos loteamentos. De posse do documento, fizeram escrituras frias e falsificaram documentos pessoais dos verdadeiros donos.
Para tornar a compra mais segura, o vice-presidente de Lançamentos Imobiliários do Sindicato dos Condomínios e Habitação do Paraná (Secovi-PR), José Paulo Celles, recomenda que o interessado consulte o Conselho Regional dos Corretores de Imóveis (Creci) para saber se o profissional e a imobiliária estão registrados no órgão. Mas, o ideal, segundo ele, é que ao decidir comprar um imóvel, o interessado procure primeiro uma imobiliária com registro no Creci, que é o órgão fiscalizador da classe. "O que observamos é que a incidência dos golpes é maior nas negociações diretas entre proprietário e comprador. Quando existe uma empresa, ela exige a documentação completa do imóvel do vendedor. Isso dificulta a ação de criminosos", diz.
Se for lesado, a Procuradoria do Consumidor (Procon-PR) recomenda fazer o registro de uma reclamação em seu cadastro. "Com isso, se os golpistas estiverem agindo com o nome de uma empresa, ela estará inscrita no nosso banco de dados. Essa é uma fonte de consulta que deve ser pesquisada antes de contratar qualquer prestador de serviço, para que o consumidor escolha uma empresa realmente idônea", afirma Marta Favreto, assessora jurídica do órgão.
Perfil
Embora a Polícia Civil do Paraná não tenha registro do número total de ocorrências de golpes imobiliários, o delegado Gerson Machado aponta que casos de estelionato neste tipo de negociação não são raros. Para ele, as principais vítimas são compradores de pouca escolaridade e pessoas em busca dos chamados negócios irrecusáveis. "Geralmente os golpistas procuram gente simples, que muitas vezes não conhece o procedimento que dá segurança à compra. Mas também podem ser vítimas aquelas pessoas que querem um negócio muito fácil, barato e sem burocracia." Machado alerta, no entanto, que mesmo não se enquadrando nestes perfis, todo comprador deve ter cuidado ao adquirir um imóvel.
