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Quando foi comprar um imóvel, o consultor imobiliário Ricardo Muller esbarrou na falta de estrutura
A legislação brasileira exige que todas as áreas comuns de prédios residenciais garantam o acesso de pessoas portadores de necessidades especiais. Garantida por rampas e plataformas elevatórias, a entrada ao prédio não é tão difícil. O problema começa quando a acessibilidade não ultrapassa o hall de entrada.
As edificações residenciais devem permitir o acesso a todas as partes de uso comum, como o salão de festas e reuniões, portarias e garagens, conforme consta no parágrafo único do artigo 18 do decreto lei 5.296/2004. Para o presidente do Comitê de Acessibilidade do CREA-PR Sergio Yamawaki, a inclusão não pode ser restrita a estes espaços. "Qualquer edificação multifamiliar tem de possibilitar que as pessoas vão até qualquer nível, qualquer andar", explica.
Os projetos de edificações submetidos à Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU) garantem que a pessoa chegue ao menos ao térreo. Somente prédios com mais de quatro andares tem a obrigação de receber elevadores, o que diminui consideravelmente a inclusão de pessoas com a mobilidade reduzida tanto para residir quanto visitar pessoas naquele edifício. "A prefeitura analisa o uso e ocupação dos solos", aponta o diretor do Departamento de Controle de Edificações da SMU, Walter da Silva.
Entrada pelos fundos
Em prédios mais antigos, que não têm estrutura de rampas ou plataformas, a solução mais comum é direcionar a pessoa com mobilidade reduzida a entradas alternativas, como pela garagem. O presidente da Associação dos Deficientes Físicos do Paraná, Mauro Nardini, considera a prática discriminatória. "Na maioria dos prédios o cadeirante tem de entrar pela garagem. Todo mundo entra pelo hall de entrada e o deficiente tem de entrar pela garagem?", questiona.
O consultor imobiliário Ricardo Muller necessita de muletas para se deslocar e conta que quando foi comprar um imóvel teve dificuldades para encontrar um que oferecesse acessibilidade. "Até por trabalhar na área, visito bastante os imóveis em Curitiba e vejo que atualmente há uma preocupação com isto, mas muitos são feitos de forma errada. Por exemplo, um empreendimento que visitei tinha um degrau no banheiro adaptado para deficientes. Outro não tinha a porta de acesso larga o suficiente para passar uma cadeira de rodas. A pessoa que busca imóveis acessíveis tem de procurar mais, não é tão fácil, especialmente em prédios antigos como o meu", conta.
