Qualquer obra, ainda que pequena, produz entulhos que não podem ser destinados ao lixo comum. O volume de resíduos gerados nos canteiros espalhados pela cidade é impressionante. A estimativa é de que em Curitiba e região metropolitana saiam das ruas 3 mil caçambas por dia cada uma comporta até cinco toneladas de entulho. "Não há um local único para destinação dos resíduos da construção civil. É proibido que a caliça seja enviada aos aterros que recebem o lixo doméstico ou seja depositada em áreas não licenciadas", explica a bióloga da Divisão de Licenciamento Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Curitiba (SMMA), Eloísa Wistupa.
Dependendo da quantidade de resíduos gerados, a prefeitura faz o recolhimento. Em construções ou reformas maiores, é necessário contratar uma empresa de transporte de resíduos, que instala e retira caçambas no local da obra. "A responsabilidade pelo lixo gerado é do contratante. Se o transportador destinar para um local inadequado e ficar provado de onde veio o lixo, o dono da obra será multado pelos agentes ambientais", afirma o advogado da Associação dos Transportadores de Resíduos de Curitiba e Região (Acertar), Odair Sanches. De acordo com a SMMA, as multas variam de R$ 250 a R$ 12 mil.
Para evitar transtorno e prejuízo, deve-se verificar a licença ambiental da empresa e investigar qual o destino dado ao material. "Antes de receber autorização para trabalhar, é verificado para onde ela manda os resíduos. As opções são aterros licenciados ou usinas de reciclagem autorizadas pelos órgãos ambientais Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a própria SMMA, se o local estiver em Curitiba", diz Eloísa.
Sanches explica que a maioria das empresas costuma destinar os resíduos para usinas que cobram a partir de R$ 25 para receber cada caçamba. "O material é triturado e retorna para a construção civil", diz o sócio da Usipar Reciclagem, Alexandre Graeser Blaszezyk. A empresa, instalada em Almirante Tamandaré, região metropolitana de Curitiba, recebe, em média, 50 cargas por dia. "O principal problema enfrentado por locadores e por receptores de resíduos da construção civil é a prática de misturar material. É comum encontrar lixo orgânico", diz.
Para quem loca, o preço do serviço varia de acordo com o tipo de lixo que será depositado e com o tempo de permanência. A média praticada em Curitiba é de R$ 140 para quatro diárias. De acordo com a Acertar, a colocação de lixo doméstico faz subir o valor. "A usina de reciclagem cobra pela separação dos rejeitos e as empresas, seguindo o contrato estabelecido, repassam esse valor ao cliente", afirma Sanches. A taxa pode passar de R$ 500, dependendo da quantidade de lixo comum.
FiscalizaçãoA falta de licença ambiental para a atividade ou a disposição na rua de forma imprópria implicam a apreensão das caçambas. A Urbanização de Curtiba (Urbs) faz a fiscalização. O estacionamento do recipiente segue basicamente as regras de trânsito, de acordo com o Decreto Municipal n.º 1.120/1997. A preferência é para a colocação na rua, mas no caso de estacionamento proibido em frente ao prédio, é possível deixá-lo na calçada. Nesse caso, no entanto, é preciso seguir a regulamentação, que obriga à manutenção de uma passagem livre de pelo menos 1,5 metro de largura para os pedestres.
Na Zona Central de Tráfego (ZCT) que compreende ruas do Centro, São Francisco, Batel, Alto da XV, entre outros bairros , o rigor para o estacionamento de caçambas é maior e exige autorização prévia da Urbs. De acordo com a tabela do órgão, são cobrados R$ 12 para a instalação, mais o valor do Estacionamento Regulamentado (EstaR) de acordo com o tempo de permanência e o número de vagas ocupadas. "O processo de remoção de veículos por estacionamento irregular também vale para as caçambas. No ano passado, foram recolhidas e leiloadas 35 unidades", diz o gestor da área de fiscalização de trânsito da Urbs, Adão José Lara Vieira.
Mas o estacionamento irregular não é o único motivo de apreensão. O Decreto Municipal n.º 816/2010 prevê que as empresas não cadastradas na SMMA podem ter seus equipamentos retirados da rua.
Serviço:
No site da Urbs é possível acessar a lista das empresas cadastradas e licenciadas pela SMMA.
