3 razões para Bolsonaro recriar o Ministério da Segurança Pública

Conforme noticiou a Gazeta do Povo, o ministro André Mendonça, titular da pasta que hoje cumula  matérias da Justiça e Segurança, afirmou que o governo estuda recriar um Ministério exclusivo para a Segurança Pública.

Acreditamos que seria o caminho correto.

Isso por três razões: uma pragmática; outra de caráter político; e, por fim, um motivo simbólico.

O argumento pragmático é simples: a experiência do Ministério de Segurança Pública em 2018 funcionou. De fato, naquele ano, o então Presidente Michel Temer inovou ao criar a pasta. Os resultados foram excelentes. Após uma década de crescimento dos números de homicídios, o país conseguiu realizar uma inflexão e reverter a tendência, registrando a maior redução de assassinatos em 11 anos, com uma queda de cerca de 13% nos indicadores.

Embora não se saiba exatamente todos os fatores que levaram àquela redução na violência, é bastante intuitivo e provável que a especialização de uma pasta, com um corpo de servidores para se dedicar exclusivamente à temática tenha concorrido para o resultado positivo.

Em segundo lugar, há um motivo político, também singelo: a questão da Segurança Pública foi um dos motes da campanha presidencial de Jair Bolsonaro e, por isso, merece que o tema tenha forte protagonismo, o que deve se revelar também em termos de estrutura administrativa a ele destinada. Além disso, a bancada da Segurança Pública no Congresso Nacional tem um discurso alinhado com o Governo Bolsonaro e a criação do Ministério permite a indicação de um dos respectivos parlamentares ou indicações aptas a estreitar o intercâmbio político entre Executivo e Legislativo. Inclusive, nos últimos dias, houve notícias de que o Planalto já teria convidado parlamentares ligados ao tema para tratar do assunto.

Por fim, o argumento simbólico: durante a campanha, Bolsonaro defendeu dois pontos com bastante veemência, a indicação de quadros técnicos e dureza com o crime. Uma postura coerente com esse discurso exige que o ministro da Segurança Pública seja um nome com expertise no assunto e comprometido com o combate à criminalidade. Contudo, como hoje essa matéria está imbricada no Ministério da Justiça, um só ministro teria de ser um grande jurista e alguém que entenda de segurança além de apresentar um marcado compromisso de dureza com o crime. O problema é que o rol de pessoas com esse perfil é restrito. Sérgio Moro, a princípio, cumpria o papel. Sendo um magistrado respeitado, ele passava no teste como jurista. E tendo atuado principalmente com matérias criminais relevantes, era visto como alguém capacitado também para a atuação na segurança pública.

Com a saída de Moro, o Governo ficou sem alguém capaz de preencher esse vácuo simbólico. Bolsonaro possui bons juristas para indicar para a pasta. Ele também é próximo da bancada de Segurança Pública, com várias pessoas com discurso alinhado e que conhecem do assunto. Mas, aparentemente, ele não tem mais essas duas características somadas na mesma pessoa. Daí, porque dividir o Ministério, podendo apontar um ministro com o respectivo perfil para cada pasta, pode ajudar nesse sentido.

Em suma, tendo em vista que a experiência de um Ministério especializado em Segurança Pública trouxe bons resultados e que sua recriação permitiria que o tema adquirisse uma relevância compatível com o protagonismo que teve durante a campanha de Bolsonaro, além de viabilizar a indicação de um especialista com visão alinhada e uma aproximação com grupos ligados à temática no Congresso, acreditamos que a reinstituição da pasta seria uma medida acertada.

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