5 pontos tratados no pré-acordo para o Brexit e o que acontecerá a partir de agora

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Negociadores da União Europeia e do Reino Unido entraram em acordo sobre um plano preliminar para sua relação pós-Brexit, estabelecendo uma visão de laços econômicos estreitos entre as duas partes. 

O presidente do Conselho da UE, Donald Tusk, disse que o esboço havia sido acordado em princípio, até a aprovação dos líderes no domingo. A primeira ministra do reino Unido, Theresa May, disse que o “povo britânico quer que isso seja resolvido”. 

“Eles querem um bom acordo que nos coloque no caminho para um futuro mais brilhante. Esse acordo está ao nosso alcance e eu estou determinada a aprová-lo", disse ela. 

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Saiba os principais pontos tratados e quais os trâmites a partir de agora. 

Irlanda 

As duas partes chegaram a um pré-acordo sobre a questão da fronteira entre a Irlanda, que faz parte da UE, e a Irlanda do Norte, parte do Reino Unido, em que considera o uso de "tecnologias" para evitar uma fronteira dura, após os britânicos deixarem o bloco único em 29 março de 2019. 

O esboço prevê "arranjos alternativos" à solução emergencial da fronteira irlandesa, sem apontar mais detalhes. 

"As partes estão determinadas a substituir a solução de apoio a Irlanda do Norte por um acordo subsequente que estabelece arranjos alternativos para garantir a ausência de uma fronteira dura" entre as Irlandas, de acordo com o esboço, acrescentado que tais arranjos facilitadores e tecnologias serão considerados no desenvolvimento de um regime alternativo para a ausência de fronteira dura. 

O esboço destacou ainda que quaisquer decisões não prejudicam as disposições relativas à Área de Viagem Comum (CTA) que se aplica entre o Reino Unido e a Irlanda. 

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Mobilidade 

O Reino Unido decidiu que o princípio da livre circulação de pessoas entre a União e o Reino Unido deixará de ser aplicável, portanto ambos estabeleceram mecanismos de mobilidade. Neste contexto, as partes pretendem fornecer, por meio de suas leis internas, viagens de curta duração sem a necessidade de visto. 

Além disso, ambos acordaram considerar condições de entrada e permanência para estudo, formação e intercâmbio de jovens. 

No caso da imigração ilegal, as partes afirmaram que continuarão a combatê-la, reconhecendo a necessidade de proteger os mais vulneráveis. 

Comércio 

O pré-acordo dá à indústria o que ela queria, pois aponta o caminho para o comércio fácil de mercadorias, exigindo "uma área de livre comércio, combinando profunda cooperação regulatória e aduaneira", baseada em disposições que assegurem condições equitativas para uma concorrência aberta e leal. 

Pesca 

Em relação ao setor de pesca, algo que também limitava as negociações e preocupa os mercados financeiros, o esboço não trouxe detalhes e apontou que as partes farão tudo o que estiver ao seu alcance para concluir e ratificar um novo acordo até 1 de Julho de 2020, a fim de estar em vigor a tempo de ser utilizado para possibilidades de pesca para o primeiro ano após o período de transição. 

Por enquanto, preservando a autonomia regulatória, as partes deverão cooperar no desenvolvimento de medidas para a conservação, gestão racional e regulação das pescarias, num contexto não discriminatório. 

Gibraltar 

Quanto ao futuro de Gibraltar - território britânico ultramarino localizado no extremo sul da Península Ibérica -, nada foi especificado no esboço. A premiê do Reino Unido, Theresa May, afirmou, porém, que essa questão será discutida nos próximos dias e será abordada no acordo final, que deverá ser assinado no domingo. A Espanha havia ameaçado votar contra o plano se o futuro de Gibraltar não for considerado um assunto bilateral entre Madri e Londres. 

O que acontece a partir de agora? 

A primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, vai voltar à Bruxelas para continuar as negociações sobre pontos pendentes, como a questão de Gibraltar, porque já no domingo (24) os líderes da União Europeia vão se reunir para votar o acordo e a declaração política sobre a futura relação entre a União Europeia e o Reino Unido. 

Se eles aprovarem os documentos, May começa uma corrida para convencer os parlamentares britânicos a também darem o seu aval ao plano - a maioria atualmente é contra. Se ela tiver sucesso nesta empreitada, o acordo passará novamente para a União Europeia, onde será ratificado pelo Parlamento Europeu. 

O Reino Unido deixará a União Europeia oficialmente em 29 de março de 2019.