Curitiba A possibilidade de Paraguai e Estados Unidos assinarem um acordo de livre comércio é motivo de preocupação para o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, segundo reportagem publicada ontem pelo jornal argentino Clarín. Amorim afirmou ao jornal que "o Paraguai é um país soberano", mas com obrigações assinadas no âmbito do Mercosul (bloco formado por Brasil, Paraguai, Argentina e Uruguai). Para o ministro brasileiro, um acordo comercial isolado não é compatível com os demais integrantes do bloco.
EUA e Paraguai deram o pontapé inicial em suas relações bilaterais em agosto, com a visita do secretário de Defesa dos Estados Unidos, Donald Rumsfeld, a Assunção. Os dois países firmaram acordos de defesa e de combate ao narcotráfico e ao terrorismo.
A possibilidade da instalação de uma sede do Escritório Federal de Investigação (FBI) na embaixada norte-americana, em Assunção, está prevista nos pactos. O Paraguai, no entanto, nega que os EUA irão estabelecer uma base militar ou centro de vigilância em seu território. Amorim pede "transparência" sobre o conteúdo dos acordos e ressalta que é "desnecessária" uma base norte-americana na região.
Operação
Desde abril, especialistas dos EUA desenvolvem no Paraguai um programa de ajuda e capacitação militar. A operação, prevista até o fim de 2006, conta com imunidade especial aprovada pelo Congresso paraguaio.
Como o Mercosul ainda é uma união aduaneira em construção, os países tendem, no âmbito das negociações comerciais, a adotar acordos bilaterais, explica Eduardo Gomes, especialista em Direito Internacional da Unibrasil.
"Por serem economias em crescimento, os países adotam posturas isoladas. Mas ao mesmo tempo não podem fechar portas para outros acordos."
No entanto, Gomes argumenta que o posicionamento paraguaio deve ser visto com cautela. "Não acredito na efetivação de um acordo de livre-comércio Washington e Assunção. Caso ocorresse, ele enfraqueceria o Mercosul."
Já os acordos firmados entre EUA e Paraguai para a defesa e luta contra o terrorismo e o narcotráfico podem despertar focos de instabilidade, aponta Gomes. "Se militares dos Estados Unidos exercessem poder de polícia do lado paraguaio da fronteira, isso poderia afetar o Brasil", diz.
Sinal de alerta
Lia Valls, economista da Fundação Getúlio Vargas, vê na aproximação do Paraguai com os EUA um sinal de alerta para o bloco do Cone Sul. "Significa que o Mercosul não está fomentando os benefícios que o Paraguai deseja é indica o enfraquecimento e a falta de transparência no bloco". Apesar dos compromissos com o Mercosul, o Paraguai é soberano para firmar acordos bilaterais, avalia. "Em relação aos acordos militares, eles precisam ser observados pelo Brasil porque podem afetar a área de fronteira", afirma Lia.
Elizabeth Accioly, professora da Faculdades Curitiba especializada em Mercosul, considera um pacto bilateral entre Estados Unidos e Paraguai pouco viável e vê na aproximação uma estratégia de Assunção para chamar a atenção dos vizinhos. "Parece uma tática do país que se sente à margem do Mercosul e está insatisfeito com a paralisação institucional do bloco." Pode dar certo, analisa ela, considerando que, no mínimo, a questão deve reacender o diálogo entre quatro sócios do Cone Sul.
