A defesa do ex-ditador do Chile Augusto Pinochet abriu nesta quinta-feira uma ofensiva judicial para anular seu processo por crimes fiscais e falsificação, no mesmo dia em que a Justiça chilena ordenou um novo indiciamento, desta vez por crimes da ditadura, e decretou nova prisão domiciliar do ex-líder.
É o segundo indiciamento de Pinochet em 24 horas. Neste novo processo, ele deve responder pelo seqüestro de três presos desaparecidos durante a chamada operação Colombo, em 1974 e 1975.
Pinochet completa 90 anos amanhã e, a menos que pague fiança, vai passar a data em prisão domiciliar. Nesta manhã, a defesa marcou um ponto, ao conseguir a redução da fiança à metade.
O advogado Pablo Rodríguez assegurou que vai recorrer contra a decisão do juiz Carlos Cerda de processar Pinochet, alegando inocência e problemas de saúde. Cerda investiga a origem da fortuna do ex-ditador, e as acusações que apresentou são relacionadas ao escândalo das contas secretas de Pinochet e de parentes no exterior.
Por enquanto, a defesa já conseguir a fiança menor. A Corte de Apelações de Santiago confirmou a concessão de liberdade provisória sob fiança ao ex-ditador, concedida na véspera por Cerda, e cortou a fiança do equivalente a US$ 22 mil para US$ 11 mil. Mas mesmo que pague a fiança relativa ao processo por crimes fiscais e financeiros, o ex-ditador deve seguir preso em sua mansão em Santiago, devido à nova prisão domiciliar decretada no processo por crimes do regime militar.
Pinochet está em prisão domiciliar desde seu indiciamento, na quarta-feira passada. Ele foi comunicado da acusação formal por quatro delitos são: evasão tributária, falsificação de instrumento público, falsificação de passaportes e omissão de bens em declaração jurada. No processo, aparecem como cúmplices de Pinochet sua mulher, Lucía Hiriart, o filho caçula do casal, Marco Antonio, o ex-assessor Oscar Aitken e sua secretária Mónica Ananías.
As investigações da Justiça chilena, que começaram com a descoberta de contas secretas no Banco Riggs, nos EUA, em 2004, revelaram que Pinochet acumulou cerca de US$ 26 milhões em contas no exterior.
Rodríguez alega inocência de Pinochet e incapacidade física e mental do ex-presidente para enfrentar um processo penal. O advogado disse que a decisão do juiz Cerda e outras recentes contra o ex-ditador são mostas de "perseguição" do "marxismo internacional".
Rodríguez disse que vai basear a apelação na inexistência dos delitos, porque o processo inclui evidências documentais não corroboradas por assinaturas e carimbos. Ele também diz que o processo é por uma declaração de bens que não era obrigatória por lei na época que está sob investigação. Ele também apelará com base na saúde de Pinochet, que é diabético, usa marca-passo e já escapou de outros processos com base no diagnóstico de incapacidade mental. Uma nova avaliação médica feita recentemente a pedido da Justiça, porém, atestou a capacidade psiquiátrica plena de Pinochet para ser julgado.
- É uma perseguição contra um homem que não está em condição de enfrentar um processo, que tem 90 anos e mais de 12 doenças que evidentemente o impedem de reconstituir os fatos - disse o advogado.
Nesta quinta-feira, fontes judiciais confirmaram a decisao do juiz Víctor Montiglio de indiciar Pinochet pelo seqüestro de três preso desaparecidos durante a chamada Operação Colombo, entre 1974 e 75.
Mais cedo na quinta-feira, um tribunal de apelaoes havia concedido a Pinochet o direito de liberdade sob fiana pelo caso das contas secretas.
A Operação Colombo foi um esquema montado para encobrir a morte e desaparecimento de 119 opositores em meados da década de 1970, um processo divulgado como enfrentamentos internos de guerrilheiros do Movimento de Esquerda Revolucionário (MIR).
