África do Sul declara “estado de calamidade” para resolver crise energética

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O presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, declarou “estado de calamidade nacional” nesta quinta-feira (9) com objetivo de resolver a grave crise energética no país, que há meses sofre constantes cortes de energia que estão deteriorando sua economia.

"O Centro Nacional de Gestão de Desastres classificou a crise energética e seu impacto como uma calamidade. Portanto, declaramos estado de calamidade nacional", disse Ramaphosa em seu discurso sobre o Estado da Nação em uma sessão conjunta do Parlamento na Cidade do Cabo.

“Circunstâncias extraordinárias exigem medidas extraordinárias. A crise energética é uma ameaça existencial para a nossa economia e tecido social”, frisou o presidente sul-africano.

O estado de calamidade vai permitir a aplicação de “medidas práticas que devemos tomar para apoiar as empresas na produção de alimentos, armazenamento e cadeia de abastecimento varejista, incluindo a implantação de geradores, painéis solares e fornecimento energético ininterrupto”, explicou Ramaphosa.

Entre outras medidas, o presidente sul-africano anunciou a criação de um Ministério da Eletricidade que "assumirá a responsabilidade total pela supervisão de todos os aspectos da resposta à crise energética".

“Nossa prioridade mais imediata é restabelecer a segurança energética”, enfatizou Ramaphosa, garantindo que o governo “irá agir” para diminuir o impacto desta crise “nos agricultores, pequenos negócios, nas nossas infraestruturas de água e na nossa rede de transportes”.

Dessa forma, o Governo poderá dirigir as reformas na endividada Eskom, empresa estatal de eletricidade, e também garantir o abastecimento de energia em "infraestruturas críticas", como hospitais e estações de tratamento de água.

O descontentamento na África do Sul com os constantes cortes de energia da Eskom já levou um dos principais sindicatos de trabalhadores do país e vários partidos da oposição a apresentar uma ação judicial contra a estatal e o governo sul-africano emn janeiro deste ano.

Fatores como a corrupção, o planejamento deficiente diante do aumento da demanda energética, as avarias devido ao mau estado das infraestruturas desatualizadas da Eskom e o impacto da criminalidade (por exemplo, roubo de equipamentos e cabos) são apontados como principais causas dessa crise.