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Controle de fronteiras

Alemanha e outros quatro países europeus preparam deportações de imigrantes ilegais para país da África

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Alemanha, Áustria, Dinamarca, Grécia e Holanda negociam envio de imigrantes com pedidos de asilo rejeitados para Ruanda. (Foto: CHRISTIAN BRUNA/EFE/EPA)

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Alemanha, Áustria, Dinamarca, Grécia e Holanda anunciaram um plano para deportar imigrantes sem direito de permanência na União Europeia para Ruanda, país localizado no leste da África. A iniciativa prevê a criação de um centro de acolhimento para estrangeiros que tiveram seus pedidos de asilo rejeitados e não podem ser enviados de volta aos países de origem.

O anúncio foi feito nesta segunda-feira (16), durante uma reunião entre representantes dos cinco governos europeus e autoridades de Ruanda, em Viena, na Áustria. A intenção é iniciar as deportações em 2027, mas os detalhes do acordo ainda estão sendo negociados.

O projeto faz parte da iniciativa para endurecer as políticas migratórias europeias, acelerar a retirada de estrangeiros em situação irregular no continente e desencorajar novas entradas ilegais.

O chanceler austríaco, Christian Stocker, classificou a iniciativa como uma mudança histórica na política migratória da Europa.

"Se o retorno ao país de origem não for possível, no futuro as pessoas sem direito de residência serão enviadas para um terceiro país, como Ruanda", afirmou Stocker durante a reunião.

A primeira fase do projeto deverá receber aproximadamente 100 imigrantes, com cerca de 20 pessoas enviadas por cada um dos cinco países. O número poderá aumentar caso a iniciativa seja considerada bem-sucedida.

A primeira-ministra da Dinamarca, Mette Frederiksen, defendeu o plano. Segundo ela, os governos europeus precisam recuperar o controle sobre suas fronteiras e garantir que estrangeiros sem autorização para permanecer no continente cumpram as determinações de deportação.

"Acredito que isso mudará as regras do jogo, permitindo que enfrentemos os enormes desafios da imigração ilegal", declarou Frederiksen durante uma entrevista coletiva.

Pelas regras apresentadas, os imigrantes só poderão ser enviados para Ruanda depois que seus pedidos de asilo forem analisados e esgotadas as possibilidades legais de permanência na União Europeia.

O programa será direcionado principalmente aos estrangeiros que não podem retornar aos países de origem, seja por dificuldades de cooperação com os governos locais, seja por outras restrições à deportação.

Ao chegarem a Ruanda, os imigrantes receberão autorização de residência e poderão permanecer temporariamente em um centro de acolhimento. Depois, terão a possibilidade de se estabelecer no país africano, procurar emprego ou retornar voluntariamente aos países de origem.

O ministro do Interior de Ruanda, Vincent Biruta, afirmou que a iniciativa oferecerá uma nova oportunidade para pessoas que perderam o direito de permanecer na Europa. Os governos europeus deverão financiar o transporte e a integração dos imigrantes.

O projeto ganhou força após a União Europeia aprovar novas regras migratórias que permitem aos países-membros estabelecer centros de deportação fora do bloco.

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