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Em carta ao primeiro-ministro de São Vicente e Granadinas, presidente da Guiana disse que solução sobre a região do Essequibo, disputada com a Venezuela, cabe unicamente à CIJ
Em carta ao primeiro-ministro de São Vicente e Granadinas, presidente da Guiana disse que solução sobre a região do Essequibo, disputada com a Venezuela, cabe unicamente à CIJ| Foto: EFE/Alberto Valdés

O presidente da Guiana, Irfaan Ali, insistiu nesta terça-feira (12) que sua iminente reunião com o ditador da Venezuela, Nicolas Maduro, tem como objetivo reduzir a tensão entre os países, mas não negociar a fronteira.

Ali e Maduro vão se encontrar na quinta-feira (14) em São Vicente e Granadinas. A reunião foi organizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar da escalada do conflito bilateral sobre o território disputado de Essequibo, de quase 160 mil quilômetros quadrados.

“Tenho um mandato da Assembleia Nacional da Guiana, que é unânime em sua decisão de que a fronteira não é um tema para discussões bilaterais e que a resolução do assunto está na Corte Internacional de Justiça (CIJ)”, disse Ali em carta ao primeiro-ministro de São Vicente e Granadinas, Ralph Gonsalves.

Ali reiterou que a decisão final proferida pela CIJ será “totalmente respeitada pela Guiana”.

Ele também respondeu a “certas declarações imprecisas” na carta de Maduro a Gonsalves na segunda-feira, na qual o venezuelano se referiu a concessões de petróleo “em uma zona marítima a ser delimitada”.

“Ao contrário dessa afirmação enganosa, todos os blocos de petróleo estão localizados dentro das águas guianenses, de acordo com o direito internacional”, afirmou Ali.

Ele também lembrou que a exploração do bloco Stabroek, descoberto em 2015, foi realizada sem interferência da Venezuela, apesar do fato de estar mais próximo da costa venezuelana do que os 14 blocos de petróleo incluídos na rodada de licitação de 2022.

Quanto à acusação de Maduro de “envolvimento do Comando Sul dos EUA”, Ali insistiu que a Guiana mantém “seu direito soberano de se envolver em qualquer forma de cooperação com seus parceiros”.

“Qualquer alegação de que há uma operação militar dirigida contra a Venezuela em qualquer parte do território da Guiana é falsa, enganosa e provocativa”, afirmou.

Em sua carta, Ali também reiterou que Caracas “nunca ofereceu provas confiáveis para seu argumento sobre a nulidade e invalidade do Laudo Arbitral de 1899”, que estabeleceu a fronteira entre a então Guiana Britânica e a Venezuela.

Ele também criticou a rejeição de Caracas à mediação da CIJ, já que o Acordo de Genebra de 1966, que a Venezuela usa como argumento contra o laudo, implica aceitar a decisão do tribunal internacional como a solução final para a contenda.

A disputa aumentou depois que a Venezuela aprovou a anexação de Essequibo em um referendo unilateral no dia 3 de dezembro e o governo Maduro ordenou o estabelecimento de uma divisão militar perto do território, sem nenhuma incursão por enquanto, entre outras medidas.

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