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Um relatório da Anistia Internacional denunciou detenções arbitrárias, perseguição judicial e uso excessivo da força contra manifestantes na Venezuela ao longo de 2024, especialmente após a fraude eleitoral do ditador Nicolás Maduro. A organização responsabiliza o regime chavista por reprimir protestos com violência, deixar impunes violações de direitos humanos e promover condições degradantes para presos políticos, inclusive menores de idade.
Segundo a Anistia, a repressão se intensificou logo após as eleições presidenciais de 28 de julho de 2024, que a oposição, reunida na Plataforma Unitária Democrática (PUD), venceu por ampla margem, segundo atas eleitorais colhidas nos centros de votação.
“A impunidade de violações de direitos humanos e de crimes de direito internacional segue sendo generalizada”, apontou o relatório publicado nesta segunda-feira (28). A entidade afirma que, entre 28 de julho e 1º de agosto, ao menos 24 pessoas morreram nas manifestações contra a recondução de Maduro ao poder — duas delas menores de idade. Também foi registrada a morte de um policial.
De acordo com o documento, as forças de segurança do Estado, junto com “grupos armados civis” favoráveis ao regime, foram responsabilizados por essas mortes, em sua maioria causadas por disparos de arma de fogo. A repressão também resultou na prisão de milhares de opositores, defensores de direitos humanos e jornalistas.
“As detenções massivas foram realizadas sem ordem judicial e sem que as pessoas estivessem cometendo qualquer ato ilegal”, afirmou a Anistia.
A organização denunciou ainda que os presos foram privados de defesa adequada, com advogados nomeados pelo Estado que “careciam de independência”. Familiares ficaram dias sem saber o paradeiro dos detidos, inclusive quando se tratava de crianças e adolescentes.
“As pessoas presas foram torturadas”, denunciou a entidade, acrescentando que as condições nas celas “seguiram deteriorando-se”.
Até dezembro de 2024, a Venezuela mantinha 221 mulheres como prisioneiras políticas. Entre elas, muitas relataram maus-tratos e isolamento. O relatório também revelou que jornalistas continuaram expostos a perseguições e detenções arbitrárias, enquanto o regime impôs novos obstáculos à atuação da imprensa independente.
