Após afastamento de Lugo, Franco assume a Presidência do Paraguai

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O novo presidente do Paraguai, o liberal Federico Franco, tomou posse no início da noite desta sexta-feira (22), logo após a sessão do Congresso que destituiu o presidente Fernando Lugo. Franco prometeu entregar o poder a seu sucessor eleito em agosto de 2013.

Franco, que era vice-presidente, disse que dará prioridade à ajuda social e buscará usar a energia elétrica que o Paraguai produz para favorecer a industrialização. "Vamos continuar tudo o que foi feito de bom neste período. Vamos dar ênfase especial à industrialização", disse Franco, depois de assumir a Presidência na sede do Congresso, dominado por políticos de direita que desafiaram Lugo. Ele se mostrou surpreso com a rapidez do Congresso para depor Lugo. "O processo foi um pouco rápido para mim e surpreendeu todos os paraguaios", disse Franco na sala Independência da sede de governo, onde empossou alguns dos novos ministros.

"Democracia ferida"

Fernando Lugo discursou no início da noite desta sexta após a sessão extraordinário do Congresso que determinou seu impeachment. Lugo afirmou ter sofrido um golpe que violou "todos os princípios da defesa".

"Não é Fernando Lugo que está sendo destituído, é a história paraguaia, sua democracia que foi ferida profundamente", disse. "Foram transgredidos todos os princípios da defesa de maneira covarde, de maneira aleivosa. Espero que seus executores estejam cientes da gravidades dos seus atos".

Lugo disse que se submete à decisão do Congresso e pediu para os manifestantes evitarem atos violentos. "Como sempre atuei de acordo com a lei, ainda que tenha sido retorcida. Me submeto à decisão do congresso e estou disposto a responder sempre com os meus atos como ex-mandatário nacional", afirmou. "A todos os cidadãos, que não lhes seja negado o direito de se manifestar. Que qualquer manifestação seja feita de forma pacífica, que o sangue dos justos não seja derramado nunca mais por interesses mesquinhos em nosso país".

O presidente disse ainda que, apesar de respeitar a decisão do Congresso, "não se submete às classes políticas". "Depois de quase quatro anos exercendo a presidencia da República do Paraguai, hoje me despeço como presidente, mas não me despeço como cidadão paraguaio. Fernando lugo não responde às classes políticas, mas ontem, agora e sempre ao chamado dos compatriotas".

Impeachment

O Senado decretou nesta tarde o impeachment de Lugo, iniciado na quinta-feira (21). Na votação final, 39 senadores votaram a favor da condenação, enquanto apenas quatro se declararam contra. Outros dois estavam ausentes.

O liberal Federico Franco, atual vice-presidente, que mantinha uma tensa relação com Lugo, deverá ficar na Presidência até agosto de 2013, o que deve provocar uma mudança na orientação ideológica do governo.

Em entrevista ao canal de televisão Telesur, o chanceler da Venezuela, Nicolás Maduro, afirmou que os presidentes da Unasul (União de Nações Sul-Americanas) vão se reunir nas próximas horas e condenou o processo político. "O processo foi totalmente violado. O presidente foi condenado sem prova alguma".

Mais cedo, Lugo havia afirmado que acataria o julgamento político no Congresso que poderia provocar a sua destituição, mas advertiu que impulsionaria uma resistência "a partir de outras instâncias organizacionais", em declarações à Rádio 10 argentina.

Violação da defesa

A defesa de Lugo apontou nesta sexta uma "clara violação" do procedimento jurídico no julgamento de impeachment do líder paraguaio na sessão extraordinária do Congresso paraguaio.

Com duas horas para fazer a defesa do presidente no Congresso, o advogado Enrique García concentrou sua argumentação no que identificou como falhas do julgamento: a celeridade do processo e a ausência de uma regra anterior para definir os procedimentos do impeachment. "Há uma violação clara do devido processo", disse o advogado, na sessão extraordinária transmitida pela rede Telesur.

O processo

Na quinta-feira, o Parlamento paraguaio aprovou o início de um processo de impeachment de Lugo, a quem partidos de oposição responsabilizam pelo confronto armado que deixou seis policiais e 11 camponeses mortos na sexta-feira passada (15) em Curuguaty, a 250 km da capital.

O episódio forçou a saída do ministro do Interior, Carlos Filizzola, e do comandante da polícia, Paulino Rojas, que deixaram seus cargos pressionados pelo Congresso.

A reforma agrária era uma das prioridades do governo de Lugo, mas o mandatário teve dificuldades para aproximar posições entre as organizações camponesas e os proprietários, na medida em que buscava colocar ordem no organismo encarregado pela distribuição de terras.

Articulação

A oposição contra Lugo foi orquestrada a ponto do­­­­ Partido Liberal Radical Au­­têntico (PRLA), do vice-presidente Federico Franco, ter deixado a base do governo. Os deputados liberais votaram a favor do impeachment e na mesma manhã o partido determinou a renúncia de cinco ministros.

Além do episódio de Curu­­­­­­guaty, pesam contra Lu­­go­­ a acusação de ter facilitado as ­­invasões de terra na região de­­ Ñacunday, a 90 quilômetros da fronteira com Foz do Iguaçu, onde soldados também atuaram na delimitação das áreas reivindicadas pelos carperos – sem-terra que vivem em acampamentos. A oposição também sustenta que o presidente foi conivente com um ato realizado por grupo políticos de esquerda no Comando de Engenharia das Forças Armadas em 2009. Ele também é criticado por ter assinado o 2.º Protocolo de Ushuaia, que permite membros do Mercosul intervir em países que demonstrem ameaça à ordem democrática.

Protesto

Policiais paraguaios usaram balas de borracha, jatos d'água e gás lacrimogêneo contra manifestantes favoráveis ao presidente destituído.

Os manifestantes haviam montado barricadas em frente ao Congresso e arremessaram objetos, enfurecidos com a velocidade do julgamento político com a aprovação do impeachment contra Lugo.

Veja fotos do impeachment do presidente do Paraguai