O presidente da Síria, Bashar al-Assad, ordenou um indulto parcial para presos que não tenham cometido crimes de sangue até a data de ontem, 9 de junho, informaram veículos de imprensa de comunicação oficiais.
O decreto número 22 estabelece que os beneficiados pelo perdão total da pena serão os doentes incuráveis, os maiores de 70 anos e os condenados por determinados crimes e contravenções, como os autores de sequestros que tenham libertado seus reféns sem cobrar resgate.
O documento determina, ainda, a comutação da pena de morte por prisão perpétua, com ou sem trabalhos forçados, dependendo do caso. Além disso, os presos condenados à prisão perpétua terão sua pena reduzida a 20 anos.
Foragidos, não
Os desertores, tanto dentro como fora da Síria, também podem se beneficiar do indulto total se não estão sendo perseguidos pela Justiça, assim como os autores de outros delitos que estejam foragidos.
As autoridades garantem o perdão completo aos "estrangeiros que tenham entrado na Síria com o objetivo de se unir a um grupo terrorista ou para cometer atos desse perfil e que se entreguem no prazo de um mês".
Em entrevista à tevê síria, o ministro da Justiça, Nayem al-Ahmad, explicou que o indulto se inscreve em um contexto de "perdão social, coesão nacional e apelos à coexistência, enquanto o exército garante vitórias militares".
Por enquanto, não se sabe o número de pessoas que se favorecerão da medida.
Grupos rivais se enfrentam na fronteira
Agência Estado
Confrontos entre grupos jihadistas rivais no leste da província de Deir el-Zour mataram pelo menos 45 combatentes nos últimos dois dias. O embate entre a Frente Nusra, ligada à Al-Qaeda, e o grupo dissidente Estado Islâmico do Iraque e do Levante foi próximo à fronteira com o Iraque. O Observatório Sírio-Britânico para os Direitos Humanos relatou que a disputa entre os dois movimentos já matou ao menos 300 pessoas e forçou o deslocamento de 100 mil civis desde o começo do ano. A luta interna enfraqueceu a oposição síria para derrubar o presidente Bashar al-Assad.
