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A ativista Rocío San Miguel Sosa em audiência na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) contra perseguição da ditadura de Maduro
A ativista Rocío San Miguel Sosa em audiência na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) contra perseguição da ditadura de Maduro| Foto: EFE/Jeffrey Arguedas

A Justiça da Venezuela decretou a prisão preventiva da ativista venezuelana Rocío San Miguel na última sexta-feira (9) por estar supostamente ligada a uma conspiração para assassinar o ditador Nicolás Maduro e outras autoridades, confirmou nesta terça-feira (13) um de seus advogados, o jurista José González Taguaruco, após a crítica do regime ficar mais de 100 horas incomunicável.

Segundo ele, a presidente da ONG Controle Cidadão está detida na sede do Serviço Nacional Bolivariano de Inteligência (SEBIN) em El Helicoide, Caracas, considerada a prisão mais severa do país. Presos que conseguiram sair do centro prisional relatam que o lugar possui todo um aparato de tortura montado pelas forças do Estado.

A defesa também confirmou a prisão preventiva de Alejandro José González Canales, ex-companheiro da ativista, cujo centro de detenção é a sede da Direção Geral de Contraespionagem Militar (Dgcim).

González Taguaruco afirmou que Miranda Díaz San Miguel, filha de Rocío; Miguel Ángel e Alberto San Miguel, irmãos, e Víctor Díaz Paruta, pai de Miranda, também detido, foram libertados com “proibição de sair do país” e “de prestar declarações à mídia”.

O procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, confirmou nesta quarta-feira (14) que San Miguel foi apresentada na noite de segunda-feira perante o Segundo Tribunal Contra o Terrorismo, e que o Ministério Público solicitou uma medida privativa de liberdade para ela por "suposta prática dos crimes de traição a pátria, conspiração, terrorismo e associação”.

Destacou também que foi solicitada a prisão preventiva de González Canales pela suposta prática dos crimes de revelação de segredos políticos e militares relativos à segurança da nação, obstrução da administração da justiça e associação.

Saab disse que tanto a ativista como seus cinco familiares parecem “supostamente envolvidos” no complô conspiratório denominado "pulseira branca", cujo objetivo era “atacar a vida do ditador Nicolás Maduro e de outros altos funcionários do regime”.

Nas últimas horas, a Missão Internacional Independente da ONU para a Venezuela, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e a Anistia Internacional, bem como centenas de ONGs locais, expressaram sua preocupação com a detenção de San Miguel e solicitaram à ditadura venezuelana o respeito a seus direitos.

EUA respondem à prisão

Os Estados Unidos disseram nesta terça-feira (13) que estão "profundamente preocupados" com a prisão da ativista venezuelana Rocío San Miguel e pediram ao regime de Maduro que cumpra os acordos para melhorar a democracia no país.

O porta-voz do Conselho de Segurança da Casa Branca, John Kirby, disse à agência EFE que a Casa Branca está monitorando de perto o caso da ativista, que foi detida pelas forças de segurança venezuelanas quando tentava embarcar em um voo de Caracas para Miami com sua filha.

"Estamos profundamente preocupados com isso. O Sr. Maduro precisa honrar os compromissos que assumiu de como tratará a sociedade civil, os ativistas, os partidos de oposição e até mesmo os membros da sociedade venezuelana que desejam concorrer a um cargo. Ele precisa honrar esses compromissos", disse o porta-voz.

Kirby se recusou a especular sobre como o país poderia responder à detenção de Rocío e a outras ações do regime de Caracas, como a inabilitação de dirigentes políticos, incluindo a líder da oposição María Corina Machado, para ocupar cargos públicos.

Após a manifestação da Casa Branca, o Ministério Público da Venezuela acusou países de realizarem uma "feroz campanha internacional" contra o Judiciário. "Denunciamos uma campanha feroz vinda do exterior contra o sistema judiciário e o Estado venezuelano pelos mesmos setores que sempre desprezaram as instituições democráticas (...) e apoiaram, ao mesmo tempo, tentativas de assassinato e golpes contra a Venezuela", disse o procurador-geral, Tarek William Saab, em comunicado publicado em sua conta na rede social X.

Ainda, o ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Yván Gil, afirmou que Washington "protege e abriga autores de atos de terrorismo e intervencionismo", crimes pelos quais a ativista é acusado. "Hoje o governo dos EUA está protegendo e ampara terroristas, que confessaram seus crimes e as ordens que receberam para prejudicar nosso povo. Eles são cúmplices dos autores intelectuais e materiais dos atos de terrorismo e intervencionismo contra a Venezuela", disse Gil.

O chanceler venezuelano afirmou que a  Agência Central de Inteligência (CIA) e a  Agência Antidrogas dos Estados Unidos (DEA, na sigla em inglês) "têm conspirado a partir de Miami e da Colômbia, junto com opositores da extrema-direita venezuelana, para assassinar o presidente Nicolás Maduro e outros funcionários do governo”, conforme denunciado pelo Ministério Público da Venezuela no final de janeiro.

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