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O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, convocou nesta quinta-feira (13) eleições legislativas antecipadas para o dia 18 de maio, em nome da "estabilidade", após a queda do governo do atual primeiro-ministro, Luís Montenegro, de centro-direita.
Em discurso no Palácio de Belém, sede da presidência, Rebelo de Sousa anunciou a dissolução do Parlamento e a convocação de eleições, uma medida que justificou por ser "o primeiro interessado na estabilidade".
O mandatário ressaltou que a data era a preferida pela maioria dos partidos e lembrou que essas serão as terceiras eleições em quatro anos, eleições que "ninguém esperava e, sobretudo, ninguém queria".
Rebelo de Sousa fez a convocação depois de o Parlamento ter rejeitado, na terça-feira (11), uma moção de confiança ao Executivo, após ter vindo a público a existência de uma empresa, a Spinumviva, fundada por Montenegro e nas mãos de sua família, que tinha recebido pagamentos de outras empresas onde o primeiro-ministro trabalhou no passado, como o grupo hoteleiro e de cassinos Solverde.
O chefe de Estado lembrou que, "inesperadamente", entre fevereiro e março, surgiu no país uma "crise aparentemente política, como tantas outras" que Portugal já superou no passado. Ele lembrou que em um mês houve duas moções de censura e uma moção de confiança rejeitadas pelo Parlamento.
Rebelo de Sousa explicou que a diferença entre as posições do governo e da oposição, em que todos os partidos, com exceção de um, votaram contra a moção de confiança, "não é apenas um embate jurídico ou político, é sobretudo um embate de juízo ético ou moral sobre uma pessoa [o primeiro-ministro] e sobre a sua idoneidade".
"Não foi possível chegar a um acordo entre as duas posições; não se pode, ao mesmo tempo, confiar e desconfiar ética ou moralmente de uma pessoa, neste caso o primeiro-ministro e, portanto, o governo", explicou.
Portanto, diante dessa situação, segundo o presidente, "não havia meio-termo".
"Portugueses, esse panorama apareceu nesses termos, pela primeira vez em nossa democracia, um embate que não era sobre política, mas sobre confiabilidade, ou seja, a ética da pessoa que exerce as funções de primeiro-ministro", observou.
O presidente acrescentou que, após a queda do governo, todos os partidos foram unanimemente a favor da realização de eleições legislativas, assim como o Conselho de Estado, um órgão consultivo da presidência.
Rebelo de Sousa reconheceu que a crise ocupará grande parte do debate eleitoral, mas pediu aos partidos que se concentrem em temas que "preocupam os portugueses", como economia, emprego, controle da inflação, desigualdade e educação. Ele pediu que o debate eleitoral seja "digno, elevado, tolerante, respeitoso das diferenças e do pluralismo, e que fortaleça e não enfraqueça a democracia".
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Conteúdo editado por: John Lucas
