A equipe de defesa da ativista de direitos humanos Rocío San Miguel, detida desde o dia 9 de fevereiro na sede do Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional (Sebin) em Caracas, denunciou que as autoridades do regime de Nicolás Maduro seguem impedindo que seus advogados prestem juramento e assumam formalmente sua representação legal.
Segundo o advogado Joel García, que faz parte da equipe de defesa de San Miguel, os prazos para recorrer da decisão que a manteve presa e para solicitar diligências de investigação para contestar a acusação do Ministério Público venezuelano estão se esgotando, mas o tribunal que cuida do caso não permite que os advogados de confiança da ativista sejam juramentados.
“Os prazos para exercer o recurso de apelação e solicitar diligências de investigação para refutar a acusação fiscal estão se esgotando, mas estão obstruindo a nomeação e a prestação de juramento da defesa técnica, mantendo assim o acusado em total indefensão”, escreveu García no X (antigo Twitter).
San Miguel é presidente da ONG Control Ciudadano, que monitora as atividades das Forças Armadas e da segurança na Venezuela. Ela foi presa no aeroporto de Maiquetía quando tentava sair do país e acusada de participar de um suposto plano para conspirar contra a ditadura de Maduro, plano este que já causou a prisão de diversos opositores do regime chavista.
Segundo informações do site venezuelano Efecto Cocuyo, além de San Miguel, também foram detidos e posteriormente libertados com medidas cautelares sua filha Miranda Díaz San Miguel, seu ex-marido Víctor Díaz, dois irmãos e um ex-marido. Todos eles negam envolvimento em qualquer atividade ilícita ou subversiva.
Neste domingo (18) o advogado Garcia confirmou que San Miguel recebeu a primeira visita de sua filha na prisão, que relatou que sua mãe estava “fortalecida e confiante em sua inocência”. A ativista também teria confirmado que o regime não permite que ela escolha advogados de defesa de sua confiança.
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