Austrália criminaliza saudação nazista e exibição de símbolos relacionados a grupos terroristas

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Entrou em vigor nesta segunda-feira (8) na Austrália uma lei que proíbe a realização da saudação nazista, a exibição ou venda de símbolos relacionados ao regime nazista, como a suástica, e símbolos vinculados a grupos terroristas como o Estado Islâmico e o Hamas. Quem violar a nova legislação poderá ser punido com até 12 meses de prisão.

A medida foi aprovada no país como uma forma de combater o aumento do antissemitismo e da islamofobia, que se intensificou na Austrália após os ataques terroristas do Hamas realizados contra Israel em outubro de 2023, que deixou cerca de 1,2 mil mortos no Estado judeu.

Incidentes antissemitas estavam ocorrendo com uma certa frequência pelo país, que não contava anteriormente com uma legislação específica que tratasse da proibição do uso de símbolos nazistas. No mês em que ocorreu os ataques terroristas do Hamas, um um grupo de homens foi flagrado gritando “gás nos judeus” durante um protesto pró-Palestina realizado em frente ao teatro Ópera de Sydney, o que causou grande indignação e uma investigação policial.

Em outro caso, ocorrido também no ano passado, três homens foram presos por fazerem a saudação nazista do lado de fora do Museu Judaico da Austrália.

Informações da Comunidade Judaica Australiana, veiculadas pelo site The Daily Star, afirmam que ocorreram mais incidentes antissemitas no país em outubro e novembro de 2023 do que em todo ano de 2022.

Com a nova legislação, as autoridades australianas esperam que esses números diminuam. Mark Dreyfus, procurador-geral da Austrália, disse por meio de um comunicado que a legislação “enviou uma mensagem clara de que não há lugar na Austrália para aqueles que glorificam o Holocausto ou atos terroristas”.

“Esta é a primeira legislação desse tipo e garantirá que ninguém na Austrália possa glorificar ou lucrar com atos e símbolos que celebram os nazistas e sua ideologia maligna”, completou.

Segundo o The Daily Star, a nova lei prevê exceções para o uso acadêmico, educacional ou artístico desses símbolos.