Biden assina ordem executiva para restringir novos investimentos tecnológicos na China

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O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou nesta quarta-feira (9) uma ordem executiva que restringe certos investimentos dos Estados Unidos em setores tecnológicos na China. A ação visa conter possível colaboração tecnológica que poderia impulsionar a modernização militar chinesa e ameaçar a segurança nacional dos EUA.

A ordem dá poder para a Secretaria do Tesouro dos EUA proibir ou limitar investimentos norte-americanos em empresas chinesas atuantes em três setores-chave: os de semicondutores e microeletrônicos, tecnologias de informação quântica e certos sistemas de inteligência artificial. A medida é uma resposta direta à crescente preocupação dos americanos com o avanço tecnológico da China e seu potencial uso militar.

Em uma carta dirigida ao Congresso, Biden enfatizou que estava declarando estado de emergência nacional, destacando a necessidade de abordar a ameaça representada pelo progresso tecnológico de países como a China, principalmente em áreas consideradas cruciais para as capacidades militares, de inteligência, vigilância ou de ciberatividades.

A restrição abrange investimentos de private equity, venture capital, joint ventures e greenfield, com o governo requerendo notificação para a maioria dessas transações e proibindo algumas delas.

Embora a medida possa aumentar as tensões entre as duas maiores economias do mundo, autoridades dos EUA insistem que o objetivo não é “separar as economias altamente interdependentes dos dois países”, mas sim “abordar riscos específicos à segurança nacional”.

O líder do Partido Democrata no Senado dos EUA, Chuck Schumer, elogiou a ordem, destacando que "hoje os Estados Unidos estão dando um primeiro passo estratégico para garantir que o investimento americano não financie o avanço militar chinês".

A implementação da ordem está programada para o próximo ano, após várias rodadas de audiências públicas e aperfeiçoamentos, incluindo um período inicial de 45 dias para coletar feedback.

A regulamentação específica para inteligência artificial e computação quântica ainda está em desenvolvimento, e especialistas observam que o governo americano precisará definir claramente quais aplicações de inteligência artificial se enquadram na categoria militar.