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Integração

Bolívia assina adesão ao Mercosul

Ingresso do país como membro pleno do bloco ainda terá de ser aprovado pelos parlamentos de todos os países

Os presidentes Evo Morales (Bolívia), José Mujica (Uruguai), Dilma Rousseff (Brasil), Cristina Kirchner (Argentina) e Rafael Correa (Equador) na foto oficial do encontro do Mercosul, em Brasília | Paulo Whitaker/Reuters
Os presidentes Evo Morales (Bolívia), José Mujica (Uruguai), Dilma Rousseff (Brasil), Cristina Kirchner (Argentina) e Rafael Correa (Equador) na foto oficial do encontro do Mercosul, em Brasília (Foto: Paulo Whitaker/Reuters)

A Bolívia assinou ontem em Brasília protocolo de adesão ao Mercosul, para se tornar o sexto membro do bloco. Falta agora a ratificação pelos Parlamentos dos demais membros. A decisão foi comemorada pela presidente Dilma Rousseff, que tenta dinamizar o grupo, acossado por disputas protecionistas entre seus maiores sócios, o Brasil e a Argentina.

Com 10 milhões de habitantes, a Bolívia tem PIB de US$ 23 bilhões.

"O Mercosul dá mostra de vitalidade e de capacidade acrescida de atração regional. [...] A entrada da Bolívia torna o Mercosul muito mais forte", discursou Dilma.

O presidente boliviano, Evo Morales, cujo governo já havia anunciado a intenção de integrar o bloco como membro pleno no mês passado, chegou à reunião disposto a encurtar o caminho.

Decidiu assinar no próprio encontro o documento formal de adesão, nos moldes do que foi feito com a Venezuela, a quinta integrante do grupo fundado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.

Agora, a Bolívia ganha o status de "membro pleno em processo de adesão". Após a ratificação pelos demais países, La Paz terá até quatro anos para adotar regras tarifárias e legais do Mercosul.

Paraguai

Como ocorreu na entrada efetiva da Venezuela em julho, a incorporação da Bolívia se dá sem a anuência do Paraguai, suspenso do bloco desde o impeachment relâmpago do presidente Fernando Lugo, em junho passado.

Ontem, o Mercosul ratificou que espera normalizar a situação paraguaia após as eleições presidenciais do ano que vem. O presidente paraguaio, Federico Franco, voltou a dizer que considera "ilegais e ilegítimas" todas as decisões tomadas à sua revelia.

A situação paraguaia fez o protocolo da Bolívia incluir arranjos que permitam o endosso posterior de Assunção.

Em vez da capital paraguaia, tradicional depositária de documentos do bloco, é a secretaria do Mercosul que receberá o documento "provisoriamente".

O texto diz ainda que "está aberto a posterior adesão" de outros fundadores do Mercosul. Ou seja, ao Paraguai.

Para Correa, uso do dólar no Equador dificulta acordo

EFE

O presidente do Equador, Rafael Correa, ratificou ontem em Brasília o interesse de seu país de fazer parte do Mercosul como membro pleno, mas admitiu que a falta de uma moeda nacional dificulta a concretização de um possível acordo.

"Para um país que não tem moeda nacional, a política comercial é a única coisa que falta para corrigir potenciais problemas no setor externo e no balanço de pagamentos e isso limita quando se fala desses acordos", declarou Correa aos jornalistas durante a Cúpula do Mercosul.

O Equador adotou o dólar como moeda no ano 2000, algo que Correa sempre qualificou como um "erro", embora nos seis anos no poder manteve essa decisão.

O presidente equatoriano explicou, além disso, que no caso de seu país, para se transformar em membro pleno do Mercosul e se adequar às normas do bloco, deveria elevar cerca de 4 mil tarifas e reduzir ao redor de 2 mil.

"Temos que ver muito bem qual seria o impacto disso na economia equatoriana", apontou.

Correa disse que alguns estudos sobre o tema estão em andamento e que em função de seus resultados, tomará uma decisão "definitiva", mas insistiu que o Equador está "muito interessado" em se transformar em membro pleno do bloco que é integrado por Argentina, Brasil, Uruguai, Venezuela e Paraguai, este último temporariamente suspenso.

Equador e Bolívia, que ontem assinou o protocolo de adesão como membro pleno do Mercosul, formam junto com a Colômbia e o Peru a Comunidade Andina, bloco do qual a Venezuela saiu em 2006 para fazer parte do Mercosul, ingresso que foi concretizado em julho.

O presidente equatoriano Rafael Corrêa faz parte do bloco ideológico dos países que integram o Mercosul, com exceção do Paraguai, que está suspenso temporariamente.

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