Bolívia toma controle de seu gás e cobra investimento de “sócios”

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La Paz – A estatal petrolífera boliviana YPFB tomou ontem o controle formal do gás, ao protocolar os contratos de produção com as multinacionais, transformando-as em sócias minoritárias, numa cerimônia na qual o presidente Evo Morales pediu para elas acelerarem seus investimentos. Com o controle da rede produtiva do gás, a Bolívia pretende industrializar seus recursos naturais, calculados em 48,7 trilhões de pés cúbicos (1,55 bilhão de metros), segundo dados oficiais.

No Palácio Quemado, onde ocorreu a cerimônia de protocolização, o governante indígena prometeu – cobrado pelas transnacionais – que o Estado boliviano respeitará a segurança jurídica nos investimentos petrolíferos, mas também pediu às empresas o "respeito às normas bolivianas". Esse tema foi levantado num discurso anterior do presidente da Câmara Boliviana de Hidrocarbonetos (CBH), José Magela, que alfinetou o presidente e disse esperar que haja no país "a paz social que tanto desejamos".

Magela também elogiou a aliança das multinacionais com a YPFB e considerou que esta deve ser "um sócio que não apenas controle e fiscalize as atividades das companhias petrolíferas, mas também um sócio que seja responsável por todo o transporte e comercialização" do gás.

Na semana passada, o presidente da YPFB, Guillermo Aruquipa, admitiu que o principal empecilho para a comercialização dos hidrocarbonetos é o transporte porque a petrolífera estatal "não tem logística nem infra-estrutura".

Morales disse ante um auditório composto por diretores de uma dúzia de transnacionais petrolíferas que, "se o Estado boliviano, se o povo boliviano tivesse recursos econômicos, não buscaríamos sócios".

Em outubro, o presidente assinou novos contratos nos quais a Bolívia ficaria com 82% do negócio, deixando 18% para as petrolíferas, porcentagens inversas às vigentes na última década e negociadas em 1996 pelo presidente liberal Gonzalo Sánchez de Lozada.

Novos sócios

Os novos sócios do Estado boliviano são: Petrobrás (Brasil), Repsol (Espanha), Total (França), Vintage (EUA), Pluspetrol (Argentina-EUA), Chaco (British Petroleum), Mat Petrol (EUA), British Gas (Reino Unido), Andina (Repsol) e Petrobras Bolivia (Brasil). Com os novos termos do negócio, a Bolívia espera arrecadar este ano 1,572 bilhão de dólares, contra os 188 milhões recebidos em 2001 e os 400 milhões anuais recebidos desde 2003, quando foi realizada uma reforma na lei de hidrocarbonetos. O gás boliviano abastece com cerca de 27 milhões de metros cúbicos de gás diários (MMCD) o Brasil e com 7,7 milhões de metros cúbicos (MMCD) a Argentina.